Educação e rendimento no Brasil

A divisão social do trabalho tem sido, historicamente, um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento de grupos ocupacionais relativamente homogêneos e com diferencial de produtividade. Essa homogeneidade é devida à relação direta e positiva entre a evolução da produtividade do trabalho, da educação e da remuneração.

No caso mais recente do Brasil, no entanto, verifica-se que a educação, o salário real e a produtividade do trabalho não registraram comportamentos semelhantes. Somente no período referente à estabilidade monetária, por exemplo, a produtividade acumulou ganho de 37,1%, enquanto o número médio de anos de estudos da população com 10 anos e mais de idade subiu 29,4% (de 5,1 para 6,6 anos) e a remuneração média dos ocupados com rendimento decaiu 16,6% (de R$ 879, em 1995, para R$ 733, em 2004).

Além da queda na remuneração total dos ocupados, nota-se que foram justamente as ocupações com os mais anos de escolaridade que apresentaram as maiores diminuições no poder aquisitivo. Para o caso do ocupado com curso superior completo, a redução no rendimento foi de 21,1%, enquanto o salário do trabalhador com somente o primeiro grau teve elevação de 2,6%.

Parece difícil entender como foi possível haver avanço educacional e da produtividade sem o acompanhamento da elevação do salário real. Deve-se considerar, todavia, que educação, mesmo sendo fundamental para uma melhor disputa no interior do mercado de trabalho, não é – por si só – suficiente para sustentar o nível de emprego decente e salário digno. Inegavelmente, outras variáveis devem ser levadas em consideração, como o crescimento econômico e a própria forma de dividir a produtividade alcançada.

Tendo em vista que o Brasil possui anualmente o ingresso médio de 2,3 milhões de pessoas no mercado de trabalho, é necessário que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) seja superior a 5% ao ano para que não seja aprofundada ainda mais a competição no interior do mercado de trabalho, gerando a diminuição do rendimento. Da mesma forma, também se deve levar em conta o tipo de crescimento econômico, pois a concentração de bens e serviços de contido valor unitário e reduzido conteúdo tecnológico tende a expandir fundamentalmente a ocupação de baixo custo de mão-de-obra.

Em relação à divisão da produtividade, deve-se considerar que sem instituições de representação de interesses fortes e dinâmicas do mundo do trabalho, capazes de pressionar e cooperar no processo de divisão mais eqüitativo possível do excedente econômico, dificilmente se altera a concentração de renda. Ademais, têm papel decisivo as políticas públicas, como a do salário mínimo e a de garantia de renda à população de baixa renda.

Em síntese, observa-se que nos últimos 10 anos, o PIB brasileiro cresceu abaixo de 3% ao ano (uma das piores performances do mundo), enquanto o país se especializou na produção de bens primários, cujo determinante da competitividade é a abundante oferta de matéria-prima e o diminuto custo da mão-de-obra. Para piorar, convém destacar que nem todas as negociações trabalhistas conseguem obter ganhos reais de salário.