Alerta no ar

Relatório interno da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), obtido pelo jornal Extra Classe, revela uma “deterioração crescente da qualidade do ar na Região Metropolitana de Porto Alegre”. A situação, causada pela poluição das indústrias e também dos automóveis, vem agravandose há dois anos, alerta o estudo. Funcionários da Fepam advertem que o órgão ambiental do Rio Grande do Sul está sendo sucateado, com falta de recursos humanos e equipamentos defasados, e que não tem como, nas atuais condições, enfrentar o problema.

O Rio Grande do Sul mal conseguiu recuperar-se dos estragos causados pela mortandade de peixes no Rio dos Sinos, ocorrida em outubro passado, e uma nova calamidade ambiental ameaça novamente boa parte dos gaúchos. Uma pluma crescente e invisível de poluentes atmosféricos vem alastrando-se – impunemente – pela Região Metropolitana
de Porto Alegre. A situação é quase crítica no entorno da Refinaria Alberto Pasqualini, no eixo da BR 116, mas também há uma tendência de piora em outros locais.

Apesar da gravidade do problema, a Fepam tem apenas quatro funcionários responsáveis pela qualidade do ar, sendo que dois deles com apenas 20 horas semanais de trabalho. Além disso, a Rede de Monitoramento do Ar, implantada há dez anos com recursos do Pró-Guaíba (programa que está parado por falta de verbas), já está com a tecnologia defasada e tende a virar sucata em breve, se novos investimentos não forem feitos para atualizar os equipamentos.

Ao contrário da mortandade de peixes, que pode ser isolada com bóias e combatida emergencialmente com a oxigenação das á guas, a poluição atmosférica é, como dizem os técnicos, muito mais “perigosa e democrática” e espalha doenças – e até mortes – por todas as classes sociais, sem distinção. Os mais afetados são os idosos, as pessoas doentes e as crianças, que têm o metabolismo mais acelerado, sem falar nas populações que vivem no entorno dos principais poluidores.

O relatório parcial da qualidade do ar de 2005 e 2006, concluído pelos técnicos da Fepam no dia 12 de fevereiro de 2007, e ainda não divulgado, mostra que, nos últimos dois anos, está aumentando a concentração de dióxido de nitrogênio e de dióxido de enxofre nas proximidades da Ulbra e da Refap, em Canoas. Foi constatada ainda a presença cada vez maior de ozônio e material particulado inalável em vários pontos da Região Metropolitana de Porto Alegre e também em Santa Maria e em Caxias do Sul.

Como a má qualidade do ar está tornando-se uma constante, os técnicos da Fepam sugerem uma revisão das licenças de operação (LOs) e a adoção de “medidas adicionais de controle de emissões”. No entanto, dificilmente a recomendação sairá do papel. “ Nem sequer temos um inventário completo e atualizado das fontes fixas de poluição. Os dados disponíveis são de 15 anos atrás”, lamenta o doutor em Química, Marcelo Christoff, 44 anos, um dos quatro funcionários da Fepam responsáveis pela qualidade do ar.

O agravamento da poluição atmosférica na Região Metropolitana de Porto Alegre nos últimos dois anos só foi detectado porque, em maio de 2006, a Petrobras recomeçou a medir novamente o dióxido de nitrogênio nas duas estações de monitoramento operadas pela Refap, uma instalada na Vila Ezequiel, ao lado da refinaria, e a outra nas proximidades da Ulbra. Logo os técnicos da Fepam perceberam que estavam ocorrendo muitos picos de poluição e decidiram fazer um levantamento completo dos últimos dois anos.

Conhecer o problema não é suficiente para resolvê-lo. “Quando a licença ambiental é concedida, a Fepam já pede à s grandes empresas monitoramento contínuo nas chaminés. Esses dados deveriam, no entanto, estar interligados aos computadores do órgão ambiental de modo que pudéssemos fazer o acompanhamento das emissões em tempo real, mas isso não ocorre por falta de infra-estrutura do Estado”, constata o Engenheiro Mecânico e Especialista em Qualidade do Ar da Fepam, Antenor Pacheco Netto, 51 anos.

As grandes fontes fixas de poluição atmosférica licenciadas pela Fepam são o Pólo Petroquímico do Sul, a Refinaria Alberto Pasqualini, a Siderúrgica Rio-
Grandense, a Aracruz e as usinas térmicas de Canoas, Charqueadas e São Jerônimo. O acompanhamento em tempo real das principais emissões atmosféricas é necessário, explica Pacheco Netto, para que as autoridades possam atuar rapidamente durante os episódios críticos de poluição que ocorrem quando há inversão térmica associada à falta de circulação horizontal do ar. Nesses dias, os poluentes ficam “presos” e não se dispersam.

“Sem condições de fazer gestão ambiental, a Fepam, criada em 1991, continua licenciando no balcão. Por que as autoridades não dão condições para termos um órgão ambiental moderno? A quem interessa o nosso sucateamento? Em função das péssimas condições de trabalho, a moral é baixa entre os funcionários. Nós estamos morrendo aqui dentro. O órgão ambiental precisa entrar no século XXI”, alerta Antenor Pacheco Netto, que também preside a Associação dos Servidores da Fepam.

Entre as recomendações para evitar o agravamento da situação atmosférica da Região Metropolitana de Porto Alegre, além da modernização da rede de monitoramento e da contratação de novos funcionários, os técnicos da Fepam sugerem a introdução da variável “qualidade do ar” em todas políticas públicas: industrial, transportes, habitação, energia, mineração, saúde. Sugerem também a implantação de um Programa de Recuperação e Melhoria da Qualidade do Ar e do Plano de Controle da Poluição Veicular, elaborado há dois anos e ainda dormitando nas gavetas do órgão ambiental.

Luz no fim do túnel

Para enfrentar a crescente poluição atmosférica na Região Metropolitana de Porto Alegre, o órgão ambiental do Rio Grande do Sul precisa contratar mais funcionários e modernizar seus equipamentos. O que dificilmente ocorrerá em função das dificuldades financeiras do Estado. No entanto, há uma pequena luz no fim do túnel. A pouco tempo, foi finalmente instalada a Câmara Técnica Permanente de Recursos Atmosféricos e Poluição Veicular dentro do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), após dois anos de tramitação. Neste espaço público, o problema será debatido pela sociedade gaúcha, e soluções poderão ser exigidas do poder público. Já na Secretaria Estadual da Saúde está sendo implantado o Programa Estadual de Vigilância em Saúde Relacionada à Qualidade do Ar – Vigiar/RS, inicialmente com prioridade para as áreas impactadas pelas termoelétricas a carvão e áreas de mineração. Esta iniciativa pode gerar dados epidemiológicos ainda inexistentes no Rio Grande do Sul.

Os poluentes

MATERIAL PARTICULADO INALÁVEL – São partículas microscópicas suspensas no ar e geradas nos processos de combustão industrial e veicular e também de maneira indireta através da reação de outros poluentes gasosos, como óxido de nitrogrênio, óxidos de enxofre, hidrocarbonetos e amônia. Pode causar um aumento de atendimentos hospitalares devido a insuficiências respiratórias e ao incremento da mortalidade por doenças cardiopulmonares e cardiovasculares.

DIÓXIDO DE NITROGÊNIO (NO2) – Gás que contribui na formação do véu de matéria particulada ultrafina nas atmosferas urbanas. Ele é um dos óxidos de nitrogênio (NOx) emitidos por processos de combustão em temperaturas elevadas, como em veículos automotores e usinas termoelétricas. Os efeitos mais relevantes na saúde são agravamentos de doenças respiratórias crônicas e sintomas respiratórios em grupos sensíveis (idosos e crianças).

DIÓXIDO DE ENXOFRE (SO2) – Gerado durante a queima de combustíveis contendo enxofre, como carvão e óleo, em processos industriais e em veículos automotores. As concentrações mais elevadas ocorrem próximas às grandes fontes de combustão. Na atmosfera, o SO2 é um importante precursor dos sulfatos, um dos principais componentes das partículas inaláveis. Na presença de vapor d’água, é um dos principais constituintes da chuva á cida.

OZÔNIO (O3) – Poderoso oxidante de origem natural. Também é gerado pela ação humana. Na camada atmosférica mais próxima da superfície terrestre, ele é formado a partir de substâncias precursoras na atmosfera, em condições meteorológicas favoráveis. Os principais precursores são os óxidos de nitrogênio e os compostos orgânicos voláteis. A radiação solar é a principal fonte de energia para as reações fotoquímicas iniciais de formação do O3.

Fonte: Relatório Parcial da Qualidade do Ar / Fepam – Fevereiro de 2007.