Março foi mês de negociações entre professores e escolas

No próximo dia 21 de abril, às 14h, o Sinpro/RS realizará a Assembléia-Geral dos professores do ensino privado para avaliação da proposta patronal para acordo coletivo. A pauta só será alterada se ocorrer alguma mudança no calendário das negociações. A previsão das comissões de negociação é de que, até o dia 17 de abril, se obtenha uma proposta patronal.

Até o fechamento desta edição, foram realizadas quatro rodadas de negociação entre o Sinpro/RS e Sinepe/RS com vistas ao acordo coletivo de 2007. De um lado da mesa, representantes das instituições de ensino de todos níveis e direção do sindicato patronal. De outro, a representação dos professores, com a presença da direção do Sinpro/RS e os sindicatos dos professores de Caxias do Sul e Ijuí.

A primeira rodada ocorreu no dia 6 de março. Na ocasião, professores e funcionários apresentaram a reposição da inflação (medida pelo INPC) como questão imprescindível para fechamento de acordo. Foi mencionado à mesa o monitoramento do Dieese/Subseção Fetee/Sul, que demonstra que as instituições de ensino mantêm em 2007 a tendência de reajuste das anuidades escolares acima da inflação. Foi enfatizada também a necessidade de manutenção de direitos. Os destaques apresentados pela representação dos professores foram a regulamentação das relações de trabalho na Educação a Distância (EaD), a remuneração das atividades que vão além do trabalho em sala de aula, aperfeiçoamento da cláusula de Plano de Saúde e regularização dos Planos de Carreira da Educação Superior, dentre outras. Na pauta proposta pelo Sinepe/RS, foi manifestada a intenção de discutir vários temas, como desconto para dependentes, remuneração para aprimoramento acadêmico e explicitação no texto da futura convenção das definições de hora/reunião e atividades não-docentes.

Na segunda rodada, que aconteceu no dia 13 de março, foram abordados quatro pontos: a regulamentação dos contratos de trabalho dos professores do ensino profissional; o desconto das mensalidades escolares para dependentes; legalização dos Planos de Carreira das Instituições de Educação Superior; adicional por aprimoramento acadêmico para professores da Educação Infantil e séries iniciais.

No início do terceiro encontro, em 20 de março, o Sinpro/RS rejeitou a proposta patronal apresentada na rodada anterior, que previa a retirada do percentual de Aprimoramento Acadêmico (3%) para os docentes das séries iniciais do Ensino Fundamental com formação superior, direito que os professores já possuem. Na seqüência do debate, houve a busca de consensos em torno de outro tema – a regulamentação dos contratos de professores para EaD. O sindicato das escolas, por sua vez, propôs ampliar as possibilidades de flexibilização da carga horária dos professores, tema sobre o qual as tratativas também ficaram inconclusas. O final da rodada ficou por conta da discussão acerca da regulação dos períodos de recesso escolar.

Na quarta rodada, no dia 27 de março, foram polemizados na mesa de negociação novos pontos de pauta como remuneração do acompanhamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso; definição das horas trabalhadas dos professores especialistas (hora-aula ou hora-relógio); remuneração das horas-reunião e atividades não-docentes (hora-aula ou hora-relógio); ajustes na cláusula de Plano de Saúde e estabilidade dos dirigentes sindicais. Após o debate, o Sinpro/RS comprometeu-se em apresentar nas próximas reuniões propostas de redação final das cláusulas a partir dos consensos obtidos.

A data-base dos mais de 35 mil professores do ensino privado que atuam no Rio Grande do Sul é 1º de março. Sinpro/RS e Sinepe/RS pretendem concluir as negociações até 17 de abril.