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Nº 123 | Ano 13 | Mai 2008
WEISSHEIMER

A CPI do Detran entra numa fase decisiva neste mês de maio. O aprofundamento das investigações na Assembléia Legislativa gaúcha colocou as bancadas do governo e da oposição em rota de colisão. Os deputados
Marco Aurélio Weissheimer

Depoimento de Lair Ferst é peça-chave

O relator da comissão, deputado Adilson Troca (PSDB), passou a defender a aceleração dos trabalhos e a rejeitar qualquer possibilidade de prorrogação. Entre outras medidas, o deputado tucano defendeu a convocação imediata de Lair Ferst para depor. O depoimento de Ferst é uma peça-chave da CPI. A bancada oposicionista prefere aguardar o relatório do Ministério Público Federal sobre o caso, a partir do inquérito da Polícia Federal, para ter maiores informações ao interrogar as principais figuras envolvidas no escândalo. Já a bancada governista quer que esses depoimentos ocorram o quanto antes, de preferência antes do pronunciamento do Ministério Público. Ao defender a convocação imediata da Lair, Adilson Troca assegurou: “Ele não vai ficar de cabeça baixa e vai falar mesmo”. Para a oposição, o objetivo de Troca é acelerar os depoimentos, não prorrogar os trabalhos da CPI e produzir um relatório morno, sem maiores problemas para o governo.

Para tanto, Troca apresentou uma proposta para apressar as sessões da CPI. Essa proposta prevê a realização de até cinco oitivas num só dia. A deputada Stela Farias (PT) fez as contas: com um tempo médio de horas por depoimento, a sessão, que inicia às 18 horas, só terminaria às 8 horas da manhã seguinte. “Esse plano de trabalho é uma receita de pizza”, acusou Stela. Troca, por sua vez, garante que trabalhará “de manhã, de tarde e de noite” para terminar logo o relatório.

Pacto pelo Rio Grande custou mais de R$ 1,2 milhão

O deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB) entregou, no dia 30 de abril, aos seus colegas parlamentares, o relatório dos custos do Pacto pelo Rio Grande, realizado de 15 de maio a 31 de julho de 2006, quando ele era presidente da Assembléia Legislativa gaúcha. A decisão de divulgar os gastos deveu-se à revelação de que pessoas indiciadas na fraude do Detran trabalharam como “consultores” do Pacto. A redação do documento final do Pacto ficou a cargo da empresa Pensant (acusada de envolvimento na fraude), “sem custo para a Assembléia Legislativa”, segundo Záchia.

Somente com propaganda institucional do Pacto foram gastos R$ 674.094,00. Já os gastos para a produção de eventos do Pacto totalizaram R$ 480.046,00. Estão incluídos aí gastos com iluminação, sonorização, confecção de material gráfico, confecção de banners, equipe de recepção, contratação de atores e cantores, produção de jingle, filme institucional, produção e direção de espetáculos, roteiristas, cenário e produção de mídia (rádio e TV). Além destes, também foram realizadas as seguintes despesas:

Diárias: R$ 34.360,00
Fretamento de ônibus: R$ 8.269,22
Transporte aéreo: R$ 19.569,00
Consultores (7): R$ 52.000,00

Depois do Pacto, a Sociedade Convergente

Segundo Záchia, a Fundae e a Fatec (fundações envolvidas na fraude do Detran) não prestaram serviços ao Pacto. Quem também prestou serviços para o Pacto foi o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Sarkis, outro indiciado na Operação Rodin. O nome de Sarkis, garante o deputado, foi uma indicação do Fórum de Reitores, “sem remuneração paga pela Assembléia Legislativa do Estado”.

O relatório de Záchia não citou o nome da advogada Denise Nachtigall Luz, esposa de Ferdinando Fernandes (da Pensant), que, em depoimento na CPI do Detran, disse ter trabalhado como consultora do Pacto, sem ter recebido seus honorários até hoje.

Criado para propor uma agenda mínima de soluções ao enfrentamento da crise estrutural do RS, o Pacto gastou mais de R$ 1,2 milhão de recursos públicos e não disse a que veio. Agora, o novo presidente da Assembléia, deputado Alceu Moreira (PMDB), está promovendo a sua versão do Pacto, a Sociedade Convergente, que tem por objetivo “buscar a convergência positiva rumo ao equilíbrio social do Rio Grande do Sul”. Os custos estimados desta iniciativa ainda não foram divulgados.

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