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Nº 124 | Ano 13 | Jun 2008
WEISSHEIMER

A decisão da Justiça Federal de Santa Maria, aceitando a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra 40 pessoas acusadas de formar uma quadrilha para roubar dinheiro público, trouxe à tona a
Marco Aurélio Weissheimer

A Fatec e a Fundae faziam o repasse mensal de verbas para empresas subcontratadas prestadoras de serviços, as famosas “sistemistas”. De acordo com as primeiras estimativas do Ministério Público e da Justiça Federal, a fraude teria desviado aproximadamente R$ 44 milhões dos cofres públicos. Conforme a avaliação da juíza Simone Barbisan Fortes, ocorreu um ajuste prévio, no qual pessoas com grande influência política (lobistas) conseguiram obter junto a órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, para as Fundações de Apoio, contratos para prestação de determinados serviços. “Contratadas sem licitação, as fundações subcontrataram empresas e pessoas para a realização dos serviços, superfaturados, de forma a beneficiar, primeiramente, os próprios lobistas e, ainda, também os dirigentes do órgão contratador e das fundações”, disse Simone Fortes.

Investimentos para “cuidar da imagem”

Esse lobby, ainda segundo a juíza, valeu-se da reputação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), “para obtenção dos contratos públicos, em cujo preço são embutidos, além do valor do próprio serviço, a ‘remuneração’ dos lobistas, pela obtenção do contrato e, em muitas situações, o superfaturamento, também destinado a corromper funcionários públicos”. Além da instrumentalização de reputações acadêmicas, o esquema também dedicou uma atenção especial à mídia. A denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra os envolvidos na fraude do Detran relata que os integrantes da quadrilha dedicavam uma atenção especial a sua própria imagem pública e, para tanto, procuravam investir em publicidade em jornais estaduais e regionais. Na página 56 da peça de denúncia, os procuradores do MP afirmam:

“Ao lado disso, os denunciados integrantes da quadrilha não descuidavam da imagem dos grupos familiares e empresariais, bem como da vinculação com a imprensa. O grupo investia não apenas na imagem de seus integrantes, mas também na própria formação de uma opinião pública favorável aos seus interesses, ou seja, aos projetos que objetivavam desenvolver”.

“A busca de proximidade com jornais estaduais, aportes financeiros destinados a controlar jornais de interesse regional, freqüentes contratações de agências de publicidade e mesmo a formação de empresas destinadas à publicidade são comportamentos periféricos adotados pela quadrilha para enuviar a opinião pública, dificultar o controle social e lhes conferir aparente imagem de lisura e idoneidade”.

A Pensant e o Pacto pelo Rio Grande

Cabe lembrar ainda que a Pensant – empresa da família Fernandes acusada de estar no centro do esquema juntamente com a família de Lair Ferst –, prestou consultoria ao chamado Pacto pelo Rio Grande, promovido pela Assembléia Legislativa em 2006 (durante a gestão do deputado Luiz Fernando Záchia, do PMDB). A redação do documento final do Pacto ficou a cargo da empresa Pensant, “sem custo para a Assembléia Legislativa”, segundo Záchia. O principal resultado concreto do Pacto foi o lançamento de um livro, no dia 13 de novembro de 2006. Intitulado “Pacto – Compromisso de todos – Jogo da Verdade – Crise estrutural e governabilidade do Rio Grande”, o livro foi assinado por Cezar Busatto e pelo jornalista José Barrionuevo.

Na noite do lançamento, Barrionuevo deu o seguinte autógrafo para José Fernandes, dono da Pensant, também denunciado pela Justiça Federal: “Prezado José Fernandes, meu bruxo: este livro e o Pacto não existiriam sem o teu apoio e as tuas luzes. Vamos juntos nesta caminhada. Viva a Pensant!”. O atual chefe da Casa Civil do governo gaúcho também fez uma dedicatória especial ao dono da Pensant: “Caríssimo José Fernandes, o Pacto tem uma marca indelével da tua competência, sabedoria, compromisso público! Obrigado por tudo! Vamos continuar trabalhando juntos pelas boas causas! Forte abraço, Cezar Busatto”.

Até a Operação Rodin, os 40 denunciados pela Justiça Federal integravam a categoria dos chamados “homens (e mulheres) de bem”, circulando com desenvoltura pelas colunas sociais e políticas. A partir do dia 27 de maio, foram formalmente acusados de integrar a categoria dos “quadrilheiros”. Os amigos de outrora estão debandando.

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