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Nº 128 | Ano 13 | Out 2008
EDUCAÇÃO

Por Gilson Camargo

A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) enfrenta uma das mais graves crises financeiras da sua história. Mantida pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), a Ulbra, fundada há 36 anos em Canoas, se expandiu para Cachoeira do Sul, Carazinho, Gravataí, Guaíba, Porto Alegre, São Jerônimo, Santa Maria, Torres e para fora do estado – Amazonas, Goiás, Pará, Tocantins e Rondônia. O desequilíbrio nas contas é atribuído principalmente ao endividamento fiscal, calculado em R$ 2 bilhões, e às dívidas financeiras, contraídas por empréstimos bancários de curto prazo e com juros elevados, que somam R$ 270 milhões. Mas há outras explicações para a crise.

A própria Reitoria admite a desqualificação do seu modelo de gestão e a perda de foco de suas atividades ao investir em outras áreas fora do âmbito educacional como saúde, esporte, rádio, televisão, pesque-e-pague, laboratório farmacêutico. Apesar disso, aponta outros fatores que agravaram a crise nos últimos meses, como a inadimplência dos alunos e a crise financeira internacional que, segundo a Ulbra, inviabilizou a captação de novos recursos junto ao sistema financeiro – uma prática recorrente nos últimos anos.

“A crise existe, mas será superada, porque a Ulbra é muito grande, tem capacidade de reação. É determinação do reitor que sejam tomadas todas as providências para sanar as dívidas e que a Universidade retorne ao seu leito vocacional, que é a Educação”, argumenta o advogado Reginaldo Bacci, consultor contratado para fazer a auditoria nas contas da Universidade e coordenador do Comitê de Gestão Administrativo-financeira.

Segundo ele, os empréstimos bancários são os principais responsáveis pelo comprometimento da receita da instituição ao longo dos anos. Com 152 mil alunos matriculados (143 mil na Educação Superior e 9 mil na Educação Básica), o faturamento mensal da Ulbra é de R$ 60 milhões, frente a despesas de R$ 70 milhões/mês. O endividamento financeiro (empréstimos de bancos estatais e privados) é calculado pela Ulbra em R$ 270 milhões. Somente os serviços desta dívida (amortização e juros) custam mais de R$ 20 milhões por mês, valor equivalente a uma folha de pagamento dos seus professores. No estado, a Ulbra emprega 1.931 docentes na Educação Superior e 118 na Educação Básica.

Do montante de R$ 2 bilhões em dívidas fiscais calculado pela Receita Federal, a Ulbra reconhece somente R$ 400 milhões. Conforme Bacci, o restante está sendo contestado em juízo. O endividamento fiscal a maior, segundo ele, é resultado da cobrança indevida de tributos, pois a Ulbra estaria habilitada como instituição de utilidade pública e sem fins lucrativos. Para a Receita Federal, a falta de regularidade da Ulbra junto aos órgãos públicos federais de aferição das condições institucionais específicas, como título de utilidade pública federal e de instituição filantrópica, justifica a cobrança dos impostos.

Devido ao sigilo fiscal, a Receita não confirma nem desmente o montante da dívida informada pela Universidade, mas admite que todas as ações são passíveis de contestação por parte da Ulbra. De acordo com o delegado-adjunto da Receita Federal em Novo Hamburgo, Renato Bauermann, a maior parte da dívida já foi encaminhada à Procuradoria da Receita para cobrança.

Auditores atuam na instiuição desde abril

O endividamento financeiro e fiscal foi divulgado pela instituição, por intermédio da equipe de auditores que atua desde abril junto à Reitoria para mapear as dívidas e colocar em prática um conjunto de soluções administrativas, financeiras e gerenciais, com o objetivo de viabilizar a Ulbra no curto prazo.

O problema foi admitido pela Ulbra em setembro, em reuniões com a direção do Sinpro/RS, por ocasião da falta de recursos da universidade para o pagamento do salário de agosto dos seus professores. Este foi o quarto atraso do ano e o mais grave momento de inadimplência salarial. Foram pagos com atrasos os salários de março, junho, julho. A folha de agosto foi quitada de forma parcelada. A liquidação ocorreu somente no dia 1º de outubro, às vésperas do vencimento da folha seguinte, e por força de uma ação ajuizada pelo Sinpro/RS. Além disso, a primeira parcela do 13º salário, vencida em 5 de agosto, não havia sido paga até o fechamento desta edição.

De acordo com o auditor, um pacote de medidas já estaria sendo adotado para manter o funcionamento da instituição. A primeira delas é a redução dos serviços da dívida financeira em 75%. “Somente com os serviços da dívida, os custos são superiores a R$ 20 milhões por mês. Precisamos aumentar os prazos de financiamento, que hoje são em média de 18 meses,
para cinco anos e reduzir os juros”, explica Bacci. Segundo ele, está em negociação com um banco europeu um empréstimo para garantir as folhas de pagamento de setembro, outubro e novembro. “Queremos garantir os salários para resgatar a credibilidade junto aos funcionários”, completa.

Ainda segundo Bacci, a solução da crise não passa por demissões de professores e funcionários. As medidas anunciadas tratam da redução de custos, aumento da receita, recuperação de créditos e a venda de ativos imobilizados como o Ulbra Saúde, a Basa Participações (fabricante de soros em Caxias do Sul), imóveis, entre outros empreendimentos. “Ao longo da sua história, a Ulbra adquiriu certos ativos que não são da área da Educação, dos quais deverá se desfazer nos próximos 12 meses com o objetivo de recuperar cerca de R$ 500 milhões necessários ao funcionamento da instituição”, projeta Bacci.

PRIORIDADE SALARIAL – De acordo com o diretor do Sinpro/RS, Marcos Fuhr, agora, a própria Ulbra admite que houve erros de gestão que explicam a origem e o agravamento da crise. “A Ulbra compromete apenas 40% do seu faturamento mensal com a folha de pagamento, o que está bem abaixo da média das instituições de Educação Superior no estado”, exemplifica.

Diante do quadro de generalizado endividamento da instituição, segundo o dirigente, toda a política do Sindicato, incluindo as iniciativas judiciais, visam a garantir que o pagamento dos salários seja a prioridade. Além de manter a pressão para que sejam pagos os salários, a postura do Sindicato é de “acompanhamento ativo de todo o desdobramento da crise, de aprofundamento da compreensão das suas causas” e de iniciativas que visam a defesa dos interesses dos professores. “Dada a cultura da instituição, queremos ver confirmado algum indício de reversão da crise e de materialização dos bons propósitos que nos foram apresentados”, conclui o dirigente.

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