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Nº 138 | Ano 14 | Out 2009
MOVIMENTO
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2010

Sinpro/RS realiza Assembleia geral para aprovar pauta De 2 a 15 de outubro, o Sinpro/RS realiza Assembleia geral de professores em 17 cidades para a aprovação da pauta de reivindicações 2010, com o índice

A pauta de reivindicações da saúde foi entregue ao Sinepe/RS, em reunião no dia 15 de setembro. Elaborada a partir do resultado da pesquisa “Condições de Trabalho e Saúde dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul”, realizada pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), entre 2008 e 2009, traz a limitação do número de alunos por turma (presenciais e por EaD); sonorização das salas de aula; oficinas de prevenção a doenças profissionais; duas semanas de indisponibilidade dos professores no mês de julho; calendário letivo de 2010 que contemple feriadões e indisponibilidades nos recessos letivos; destinação de 20% da carga horária para atividades extraclasse; obrigatoriedade e mais frequência dos exames periódicos de saúde para os professores.

“Está no âmbito das relações de trabalho formalizadas a possibilidade de mudança na realidade da degradação da saúde do professor”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. “A proposta de antecipação das negociações visa possibilitar a inclusão das medidas a serem tomadas já no planejamento das instituições de ensino para o próximo período”.

A Assembleia definirá também o percentual da Contribuição Assistencial e o seu período de desconto. Decidida em Assembleia geral de aprovação da pauta de reivindicações e referendada junto com a proposta para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho negociada com o Sinepe/RS, é uma das fontes de sustentação do Sinpro/RS.

CALENDÁRIO ESCOLAR – O Sinpro/RS também entregou à direção do Sinepe e enviou a todas as instituições de ensino privado uma proposta de calendário escolar para 2010, com o início das aulas no dia 18 de fevereiro e recesso escolar de duas semanas em julho. A proposta contempla os 200 dias letivos sem a utilização de sábados.

“O calendário proposto tem margem para ajustes”, observa Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS. “A escola pode utilizar a cláusula da CCT que possibilita a troca de sábados letivos por dias no recesso escolar”. Segundo ele, unificar o calendário no ensino privado garante também que professores que trabalham em mais de uma instituição possam usufruir das férias.

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