Conae RS propôs melhorias para o ensino

Mais de 700 profissionais da educação participaram de 20 a 22 de novembro da etapa estadual da Conferência Estadual de Educação (Conae), em Porto Alegre. O evento foi dividido em sete eixos temáticos que deu origem a um documento de 290 páginas com as reivindicações gaúchas. O documento será levado à Brasília na Conferencia Nacional, de 28 de março a 01 de abril de 2010.

Entre os principais temas debatidos no RS destacam-se: abrangência do Sistema Nacional de Educação, a fim de que os sistemas municipais e estaduais já existentes não percam a autonomia conquistada; qualidade da educação; democratização do acesso ao ensino; garantia das fontes financiadoras para atender as demandas obrigatórias dos entes públicos; educação inclusiva, além da preocupação em garantir que as discussões da Conae 2010 possam ser consideradas para a elaboração no novo Plano Nacional de Educação.

No eixo IV, com o tema “Formação e Valorização dos Profissionais da Educação”, Amarildo Cenci, Diretor do Sinpro/RS, destacou a proposta de uma política pública de financiamento de licenciaturas e bolsas de incentivo aos profissionais para formação continuada. “E esta formação inicial deve ser feita de forma presencial”, acrescentou. Foi proposto ainda que todas as exigências estabelecidas pelos entes federativos para a rede pública também devem ser observadas pela rede privada, tais como plano de carreira, pagamento de atividades extraclasse, critérios públicos para contratação, entre outros. Na questão da aposentadoria, a reivindicação é de que é preciso resgatar a aposentadoria especial do professor de 25 anos para mulher e 30 para o homem na educação Básica.

Para a coordenadora-geral do Conae RS, Márcia Adriana de Carvalho, a Comissão Organizadora Estadual assumiu um papel importante de mobilização e articulação da sociedade gaúcha. “Penso que a oportunidade oferecida pelo Ministério da Educação não foi deixada de lado, apesar da ausência do governo do estado que, no meu entendimento, privou a comunidade da discussão e da contribuição para a melhoria da educação dos gaúchos e dos brasileiros”, afirmou Márcia.

DIPLOMA- PEC dos jornalistas é aprovada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje pela manhã (11/11) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 386/09, conhecida como PEC dos Jornalistas. A votação se deu por orientação de bancada. Assim, não foi necessária votação nominal. O único partido que se posicionou contrário à aprovação foi o PSDB. O próximo passo será o encaminhamento da proposta para uma Comissão especial, que será criada na Câmara com o objetivo de discuti-la. Em seguida, a PEC será votada no Plenário da Câmara, onde precisará da aprovação de 3/5 dos deputados em votação de dois turnos.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC, considera que a apreciação da matéria pelo plenário da Câmara ocorrerá ainda neste semestre. Isso porque o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB/SP), se comprometeu a criar a Comissão especial assim que a mesma fosse aprovada pela CCJ.

UERGS – Diretores regionais são eleitos democraticamente
O mês de novembro foi marcado pela realização das eleições democráticas para diretores regionais da Uergs, conforme determina o estatuto da Universidade. No dia 20 de novembro, a Reitoria pro-tempore publicou resolução no Diário Oficial do Estado reconhecendo as eleições democráticas que elegeram os seguintes representantes: Regional I – João Alifantes; Regional II – Eliane Kochinski – Regional III – Marta Martins Barbosa Prestes; Regional IV – Luciano Streck; Regional V – Isabela Holtermann Lagreca; Regional VI – Lucia Silva e Silva e Regional VII – Maximiliano Segala.

Os professores, no entanto, enfrentaram uma manobra da Reitoria que, no dia 13 de novembro, dois dias antes do início da votação, tentou revogar o pleito. O Sinpro/RS recuperou judicialmente o reconhecimento das eleições restabelecendo a manutenção da liminar anteriormente concedida ao Sindicato. O pleito, que era facultativo, ocorreu normalmente com uma participação de 77% dos docentes, 84% dos funcionários e 53% dos alunos.

“A democracia tem como pressuposto fundamental o respeito às regras coletivamente aprovadas, e a Reitoria de Uergs é reincidente em afrontar tanto a Lei que regulamenta a Universidade quanto as resoluções de seu órgão máximo, o Conaun. A nossa esperança é de que essa postura seja assumida pelos atuais gestores da Universidade Estadual”, destacou Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS.

SUPERAÇÃO DA HOMOFOBIA – O Conselho Estadual de Educação aprovou recomendação para que escolas adotem o nome social escolhido por alunos pertencentes aos grupos transexuais e travestis. O parecer foi expedido em resposta à consulta realizada pela Coordenação do programa UNAIDS Brasil, da ONU. “Identificar o aluno diante dos demais pelo nome social que ele adotou objetiva a inclusão dos estudantes e contribui para a superação da homofobia”.