Jornal Extra Classe - Jornalismo além da superfície
Nº 144 | Ano 15 | Jun 2010
ENSINO PRIVADO
ESPAÇO JURÍDICO

As doenças que acometem os trabalhadores podem apresentar-se de duas formas: doenças profissionais (diretamente relacionadas à atividade e a ela inerentes) e doenças do trabalho (as que não têm no trabalho a única causa, exercendo igual influência o ambiente laboral que produz doenças incapacitantes.

As doenças profissionais ou ocupacionais também são conhecidas como ergopatias, idiopatias, doenças profissionais típicas, doenças profissionais verdadeiras ou tecnopatias propriamente ditas e definidas como as que são “produzidas ou desencadeadas pelo exercício profissional peculiar a determinada atividade” (MONTEIRO, Antônio Lopes. Acidente de Trabalho e doenças ocupacionais. São Paulo : Saraiva, 1998, p. 11).

As ocorrências mais comuns são a Dort e a LER.

Dá-se o nome de LER ao conjunto de doenças causadas por esforço repetitivo. A LER envolve tenossinovite, tendinite, bursite e outras doenças.

Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (Dort) são os movimentos repetidos de qualquer parte do corpo que podem provocar lesões em tendões, músculos e articulações, principalmente dos membros superiores, ombros e pescoço, devido ao uso repetitivo ou a manutenção de posturas inadequadas que resultam em dor, fadiga e declínio do desempenho profissional.

As doenças ocupacionais possuem no trabalho sua causa única, ou seja, são doenças típicas de algumas atividades peculiares ao exercício de determinadas profissões. Na interpretação de Wladimir Novaes Martinez (Comentários à lei básica da previdência social, São Paulo: LTr, 2003), são enfermidades que acompanham o trabalhador até em outras empresas, perseguindo-o durante toda sua vida laboral (p. 174).

São as lesões que se prolongam no tempo, motivadas por posturas incômodas, viciosas e fastigantes, esforços repetitivos, excessiva atenção e concentração, contato com o público que acarrete desgaste físico, trabalho direto com pessoas em atividades de atenção, desenvolvimento e educação que acarretem desgaste psíquico e físico (SATO, Leny, Conceito de trabalho penoso, In Revista CIPA, v. 15, n. 179, p. 41, 1984).

Algumas atividades, como o trabalho docente, podem ser classificadas como propensas a desencadear doenças profissionais, pois há elevada incidência de lesões físicas que provocam dores permanentes, cujos tratamentos, sejam medicamentosos, sejam invasivos (como a cirurgia), apenas amenizam os problemas, podendo resultar na perda de capacidade motriz. Isso sem falar nas lesões psíquicas (depressão, síndrome do pânico, dentre outras), que têm justificado um número expressivo de afastamentos por auxílio-doença e, muitas vezes, aposentadoria por invalidez.

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