Dívidas com a União devem ser parceladas

Foto: Gabriel de Mello

Professores da Ulbra participaram de encontro com a Reitoria no dia 27, sobre o processo de reestruturação

Foto: Gabriel de Mello

A Reitoria da Ulbra encaminhou à Advocacia Geral da União (AGU) duas propostas de parcelamento do passivo tributário e fiscal da instituição, ajuizado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em R$ 2,3 bilhões.

As dívidas com a União são o principal entrave para o processo de reestruturação institucional. Em abril deste ano, a Ulbra anunciou que até agosto iria se transformar em uma sociedade anônima mantida por uma holding, mas o processo vem sendo adiado em virtude de exigências da União, como a constituição de um fundo garantidor para a operação.

De acordo com o reitor da Ulbra, Fernando Ziemer, há credores interessados em participar da reformulação societária da universidade, mas o processo de reestruturação só poderá avançar após a pactuação da dívida com a União. “O plano foi apresentado para todos os credores. O Banrisul é um dos que manifestaram interesse, desde que resolvido o problema com o fisco”, revela. Por ser o maior credor da universidade depois da União, o banco estadual encabeçaria a holding com a maior parcela dos R$ 140 milhões necessários para viabilizar a operação. Em contrapartida, o Banrisul teria o serviço da folha de pagamento dos funcionários e professores, o recebimento das mensalidades dos alunos e a operação de agências nos campi.

A Ulbra propôs o parcelamento direto dos débitos com a Fazenda federal em 360 meses, mas aposta na alternativa de reabertura do Refis 4, com previsão de pagamento em 180 meses, carência de um ano e redução de 40% do passivo. Para ambas as propostas a universidade ofereceu como entrada os valores arrecadados com os leilões de ativos nos últimos dois anos e o repasse das instalações do Hospital Universitário ao governo federal, o que totaliza R$ 927 milhões – o que representa mais da metade das dívidas da instituição com o fisco depois da redução de 40% prevista no Refis.

BALANÇO – Em palestras para funcionários e professores, no dia 27 de setembro, o reitor Fernando Ziemer afirmou que a Ulbra vem alcançando resultados positivos em diversas áreas e ressaltou que a universidade saiu de uma situação de déficit de caixa de R$ 15 milhões em 2009 para um superávit de R$ 20 milhões, “resultado do esforço de todos os colaboradores e professores, que se engajaram na recuperação da instituição”, e “da mobilização dos alunos, que continuaram acreditando na universidade”. Em assembleia da Celsp, no dia 25, Ziemer foi reeleito para o mandato 2012-2015.