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Nº 191 | Ano 20 | Mar 2015
ENSINO PRIVADO

Instituições de Educação Superior Comunitárias (Ices), ligadas ao Consórcio das Universidades Comunitárias  Gaúchas (Comung), estão se organizando com a intenção de criar um sindicato patronal das mantenedoras das instituições comunitárias do Rio Grande do Sul, representando escolas e universidades. A direção do Sinpro/RS foi informada formalmente do movimento das Ices pelo presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, em reunião na primeira quinzena de fevereiro. Na ocasião, Eizerik foi contundente na oposição a dissidência e garantiu total mobilização para impedir a criação de um novo sindicato patronal.

Na última semana de fevereiro, uma comissão representando as Ices, em reunião com os sindicatos de professores e funcionários, na sede do Sinpro/RS, em Porto Alegre, justificou a iniciativa invocando a promulgação e a regulamentação da Lei nº 12.881/2013 (que instituiu o marco regulatório das instituições comunitárias de educação superior) que, no seu entendimento, constituiria uma nova categoria econômica. No encontro, a comissão, integrada por representantes da UPF, Unijuí, Unicruz, UCS e Feevale, pediu a instalação de um processo de negociação próprio com os sindicatos dos trabalhadores objetivando um acordo coletivo de trabalho.

“Os sindicatos dos professores e funcionários estão imparciais e isentos em relação a esse conflito”, afirma Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. Segundo ele, os sindicatos de trabalhadores têm o compromisso com a manutenção das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), consideradas o patrimônio de direitos dos professores e funcionários do ensino privado, conquistadas ao longo de mais de 60 anos de negociação. “Em função da data-base das categorias, a prioridade na ação sindical das entidades dos trabalhadores será a renovação dessas Convenções”.

EDUCAÇÃO INFANTIL
Equiparação gradativa da hora-aula

A Convenção Coletiva de Trabalho 2014 dos professores de educação infantil, firmada em dezembro de 2014 entre Sinpro/RS e Sindicreches, por meio de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), estipulou a equiparação dos valores menores recebidos pelos professores com carga horária a partir de 30 horas semanais com a hora-aula imediatamente superior, para a capital e demais municípios.  A equiparação se dará em um período de três anos: 2014, 2015 e 2016. Também foi estabelecido o reajuste salarial da educação infantil para os demais pisos e mantidas as demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho do ano anterior. Confira no site do Sindicato a íntegra da Convenção e a tabela dos valores de reajuste de acordo com sua carga horária (www.sinprors.org.br)

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