País universaliza inclusão e acesso ao ensino

Foto: Igor Sperotto

País deve incluir 700 mil crianças de quatro e cinco anos no sistema formal de ensino até 2016

Foto: Igor Sperotto

Duas das seis metas do Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado em 2000 por 164 países, foram atingidas pelo Brasil, de acordo com o relatório de monitoramento divulgado no início de abril pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Apenas um terço dos países que assinaram o pacto cumpriu as metas. Os signatários são nações de renda baixa e média baixa que, conforme o documento, precisam aumentar o investimento em educação e gastar 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para garantir um ensino de qualidade. A Unesco acompanha o progresso das metas que deveriam ser cumpridas até 2015. Os resultados estão no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios, a última edição do monitoramento, produzido por uma equipe independente da Unesco. Até setembro deste ano, uma nova agenda será definida pelos estados-membros.

O relatório recomenda que as nações ricas aumentem os repasses aos países mais pobres em US$ 22 bilhões por ano. Esse é o valor do déficit anual na educação básica. Para a Unesco, o investimento mínimo ideal em educação deve ser entre 4% e 6% do PIB do país ou 20% do orçamento. De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o percentual atinge 6,6% do PIB. O relatório aponta que o Brasil conseguiu universalizar o acesso à educação primária, do 1º ao 5º anos do ensino fundamental, e cumprir a meta referente à inclusão de meninos e meninas na escola, independente do gênero.

Porém, o país não conseguiu reduzir o analfabetismo dos adultos, garantir educação de qualidade aos jovens e às crianças com menos de cinco anos de idade. “O Brasil avançou muito em todas as metas, no entanto, não conseguiu alcançar em sua totalidade algumas delas. Há um grande desafio para o Brasil, sabemos que o país tem um tamanho continental, são milhares de escolas, professores, alunos, tem uma grande complexidade, mas tem todo o potencial para alcançar as metas”, avalia a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero.

Entre os compromissos que não foram cumpridos na sua totalidade, o analfabetismo atinge ainda 8,3% da população com mais de 15 anos, conforme apontam os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O país também precisa melhorar “a atratividade” do ensino médio e a oferta do ensino técnico público, além de assegurar o acesso de 700 mil crianças de quatro e cinco anos à escola até 2016.

INCLUSÃO – No relatório da Unesco, o país é citado como um dos que teve os ganhos mais substanciais entre as crianças das famílias “mais pobres” na comparação com os filhos de famílias “menos pobres”. Essa evolução é atribuída aos programas de inclusão de renda como o Bolsa Família, citado mais de uma vez no documento. Porém, a entidade alerta que o programa não equaciona a questão da inclusão. “Mesmo programas relativamente bem orientados como o Bolsa Família não chegam aos extremamente pobres e não resolvem os seus desafios”, aponta Maria Rebeca.

Foto: Edson Fogaça/Ucip/Unesco

Rebeca: melhorar atendimento a vulneráveis

Foto: Edson Fogaça/Ucip/Unesco

A coordenadora de educação da Unesco no Brasil destaca que, apesar de superada a meta da universalização do ensino fundamental, o Brasil, que atingiu uma taxa de 97% de inclusão, ainda não atende plenamente as populações mais vulneráveis como a indígena, quilombola e de pessoas com deficiência. Em relação à questão de gênero, afirma que faltam políticas nacionais orientadas. Rebeca avalia que a suspensão do kit anti-homofobia, que seria distribuído nas escolas para a abordagem da homossexualidade e questões de gênero em sala de aula, foi um retrocesso.

Por conta da polêmica criada por grupos religiosos e amplificada por seus representantes no Congresso, o kit foi retirado de circulação em 2011. “O Brasil tem passado nesse âmbito um certo retrocesso”, critica a representante da Unesco, apontando que isso pode ser revertido com políticas que trabalhem a questão de gênero e sexualidade com os jovens.

*Com informações da ABr e Unesco.