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Nº 195| Ano 20 | Jul 2015
ENSINO PRIVADO
COMUNITÁRIAS

Dissidentes do Sinepe/RS, instituições vinculadas ao Comung e escolas maristas e jesuíta querem um instrumento normativo próprio para as condições de trabalho dos professores deste segmento

O Sinpro/RS realiza no dia 11 de julho Assembleia dos professores que atuam nas instituições de educação superior comunitárias vinculadas ao Comung (com exceção da Unifra) e das escolas de educação básica das mantenedoras maristas e jesuíta, dissidentes do Sinepe/RS, para a avaliação de proposta para acordos coletivos de trabalho, específicos para este segmento, definida com a Comissão Sindical do Comung. A assembleia será às 14h, na Sede estadual do Sindicato em Porto Alegre (Avenida João Pessoa, 919).

Reuniões com a comissão patronal dissidente ocorreram em Porto Alegre

Fotos: Valéria Ochôa

Reuniões com a comissão patronal dissidente ocorreram em Porto Alegre

Fotos: Valéria Ochôa

A proposta foi definida em reuniões entre a Comissão do grupo dissidente do Sinepe/RS e o Sinpro/RS realizadas em junho. “As instituições dissidentes não reconhecem as Convenções Coletivas de Trabalho 2015 (CCT), negociadas entre Sinpro/RS e Sinepe/RS”, diz Marcos Fuhr, diretor do Sindicato dos professores. “Inicialmente, a Comissão Sindical patronal tentou flexibilizar o conteúdo das CCTs, mas a possibilidade foi descartada pelo Sinpro/RS, que defendeu como parâmetro mínimo a manutenção de todos os direitos já expressos nas CCTs 2015, o que acabou prevalecendo”.

O grupo, dissidente do Sinepe desde dezembro de 2014, é integrado pelas instituições de educação superior PUCRS, Unisinos, Unilasalle, Univates, Feevale, URI, Unisc, UPF, Unijuí, UCS, Unicruz, UCPel, IPA, Urcamp; e pelas escolas de educação básica mantidas pelas mantenedoras maristas e jesuíta. “A divisão da categoria patronal representou a necessidade de mais uma interlocução e negociação para um regramento da remuneração e das condições de trabalho dos professores, que seja aceito e cumprido por estes empregadores”.

REUNIÕES – No início de julho, antecedendo a Assembleia, a direção do Sinpro/RS também realizará reuniões com os professores nas instituições dissidentes para um amplo esclarecimento sobre o que vem acontecendo, desde a dissidência dessas instituições do Sinepe/RS, ocorrida em 2014. “É fundamental que este processo de reorganização da patronal seja compreendido pelos professores e avalizada a política desenvolvida pelo Sinpro/RS”, destaca Fuhr.

NOTAS

ANHANGUERA |  Justiça determina limite de alunos por turma
A 3ª Vara Cível da Comarca do Rio Grande determinou que, a partir do segundo semestre deste ano, a Faculdade Anhanguera limite em 50 o número de estudantes em salas de aula do curso de Direito. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional para Probidade Administrativa da Região Sul, após denúncias de alunos da instituição. A decisão prevê multa de R$ 5 mil por dia no caso de descumprimento.

A ação, assinada pelo Promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, pede, ainda, que a Anhanguera seja condenada a indenizar os danos morais e materiais sofridos pelos consumidores individualmente que tenham contratado os serviços educacionais e recebido prestação de valor depreciado devido ao número de estudantes superior a 50. Conforme a ação, quando a faculdade obteve autorização do Ministério da Educação (MEC) para abrir o curso de Direito houve determinação para que as turmas não excedessem essa quantidade de estudantes. As investigações do Ministério Público encontraram mais de cem cadeiras por sala.

ENSINO MÉDIO | O impacto do 9º ano na carga horária dos professores
O Sinpro/RS promoverá em julho, em várias regiões do estado, debate com os professores do ensino médio sobre a conclusão da implementação do 9º ano do ensino fundamental nas escolas e o impacto na carga horária docente.

A Lei Nº 11.114/2005 e a Lei Nº 11.274/2006 tornaram obrigatório o ensino fundamental com nove anos de duração, com o ingresso aos seis anos de idade. Em 2016, será concluída a implementação do 9º ano do ensino fundamental, portanto, não haverá o 1º ano do ensino médio, o que motivará a redução de carga horária dos professores que atendem a estas turmas.

“Estamos acompanhando esse processo e consideramos importante alertar para o fato, bem como buscar alternativas, junto às direções de escolas, que minimizem os prejuízos aos professores”, explica Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. Em Porto Alegre, a reunião será no dia 3 de julho, na Sede estadual do Sindicato (Av. João Pessoa, 919).

DIREITOS | Sinpro/RS divulga convenções coletivas
O Sinpro/RS iniciou em junho a entrega dos livretos com a íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho 2015 – Sinpro/RS e Sinepe/RS para os professores da educação básica e superior. O documento, junto com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra o salário e as condições de trabalho dos docentes do ensino privado gaúcho. A entrega do livreto está sendo feita pelos diretores do Sindicato aos professores diretamente nas instituições de ensino. As CCTs também estão disponíveis para download no site do Sinpro/RS e em versões para tablets e celulares (www.sinprors.org.br/cct).

IDIOMAS E SESI/SENAI – Também estão disponíveis no site do Sindicato as Convenções Coletivas de Trabalho dos professores que atuam em instituições de ensino de idiomas e dos professores que trabalham no Sistema S.

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