A curiosa transmutação da Operação Zelotes

A Operação Zelotes, que investiga fraudes tributárias bilionárias envolvendo gigantes empresariais como Banco Safra, Santander, Gerdau, RBS, Camargo Correa, entre outras, após um período de silêncio midiático ressurgiu nas manchetes no final de outubro, com uma curiosa transmutação: como num passe de mágica, os nomes dessas empresas saíram do noticiário e a Zelotes passou a investigar Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 26 de outubro, a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagrarama terceira fase da Zelotes, que nada tem a ver com a denúncia de pagamento de propinas para integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para abater dívidas de grandes empresas com a Receita Federal.

A chamada “terceira fase” da operação surgiu após a publicação de uma reportagem no jornal Estado de São Paulo, denunciando uma suposta “compra” de Medida Provisória no governo Lula. A Polícia Federal recebeu autorização para fazer busca e apreensão em duas empresas de Luís Cláudio Lula da Silva: a TouchDown Promoção de Eventos Esportivos e a LFT Marketing Esportivo. Em nota oficial, Cristiano Zanin Martins, advogado de Luis Cláudio Lula Da Silva, denunciou o desvirtuamento e falta de propósito da ação. Segundo ele, a ação de busca e apreensão na TouchDown foi despropositada, uma vez que a empresa que organiza o campeonato brasileiro de futebol americano está totalmente fora do âmbito da operação que investiga as fraudes no Carf. Além disso, acrescentou o advogado, a associação da LFT Marketing à “compra” mal explicada de uma MP não se sustenta nem mesmo na reportagem publicada pelo Estadão.

A Zelotes volta ao Jornal Nacional
Mas a ação da Polícia Federal junto à empresa do filho de Lula foi suficiente para a Zelotes voltar para os holofotes do Jornal Nacional. Com uma singela diferença. O nome das até então denunciadas RBS, Gerdau, Banco Safra etc. saiu de cena, dando espaço para o filho de Lula”. No dia seguinte à mágica transmutação midiática, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou a “manipulação da imprensa brasileira na cobertura da Operação Zelotes”. Segundo Pimenta, que é relator da subcomissão na Câmara dos Deputados que apura o escândalo de corrupção no Carf, a Rede Globo “mentiu descaradamente” ao informar que a Zelotes seja uma operação para investigar compra e venda de Medidas Provisórias para o setor automobilístico. “A edição dos telejornais da Rede Globo foi criminosa”, protestou o deputado. “Estão forçando a barra para dizer que houve pagamento a uma empresa do filho do Lula, mas se esquecem de um detalhe importante: a MP 471 foi editada em 2009, e empresa do filho do Lula só foi criada em 2011. E não dá para vincular a MP a contrato que só iria ocorrer em 2014 e um pagamento realizado em 2015, seis anos depois. Não faz sentido relacionar o contrato do filho do Lula com a MP”, argumentou.

Pimenta lembrou ainda que a Zelotes foi deflagrada em março de 2015 para apurar um esquema criminoso de sonegação fiscal que provocou prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 21 bilhões, constituindo-se em um dos mais escandalosos casos de corrupção da história do país. O esquema para reduzir valor de multas envolve conselheiros do Carf e grandes empresas, a maior parte delas grandes anunciantes da mídia brasileira. Entre elas, a RBS, afiliada da própria Rede Globo. Após a sua deflagração, a Zelotes foi progressivamente desaparecendo do noticiário, até retornar no final de outubro com uma nova cara: a do filho de Lula.

O que é a Operação Zelotes
Diante dessa repentina transmutação, não custa lembrar qual é mesmo o objeto de investigação da Zelotes. A operação foi desencadeada no dia 28 de março para desbaratar um esquema de fraudes tributárias envolvendo grandes empresas brasileiras e multinacionais. O Grupo RBS, a Gerdau, os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pontual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi e um grupo de outras grandes empresas estão sendo investigados pela suspeita de pagamento de propina a integrantes do Carf para anular multas tributárias milionárias.

Entre os crimes investigados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O esquema envolveria a contratação de empresas de consultoria que, mediante trânsito facilitado junto ao Conselho, conseguiam controlar o resultado do julgamento de forma a favorecer o contribuinte autuado. Muitas dessas consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Mais de 70 processos tributários podem ter sido fraudados, com um prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Os casos que estão sob investigação teriam ocorrido entre os anos de 2005 e 2015.