Elas dizem não

A violência doméstica e familiar, que faz uma vítima a cada minuto no país, produziu 40 feminicídios no Rio Grande do Sul so­mente no primeiro semestre deste ano. De acordo com as estatísticas do Observatório de Vio­lência Contra a Mulher, da Secretaria de Segurança Pública, em quase 80% dos casos, o crime ocorreu dentro de casa. São mulheres jovens, mortas pelos próprios companheiros, sendo que mais de um terço delas foram assassinadas depois de sofrerem reite­radas ameaças e mesmo agressões físicas. No Brasil, ocorre um feminicídio a cada 90 minutos. Ao cole­tar dados para uma conferência sobre essa realidade, a professora e psicóloga Marlene Strey ouviu de um entrevistado o que sintetiza o imaginário masculino acerca de posse e violência de gênero: “homem bate em mulher porque pode bater”.

Em março deste ano, o governo sancionou a Lei do Feminicídio, que modifica o Código Penal e atribui ao assassinato de mulheres por questões de gênero a gravidade de crime hediondo, com penas mais severas. Outra legislação, a Lei Maria da Pe­nha, que completa uma década em agosto do pró­ximo ano converteu-se em símbolo de resistência e defesa dos direitos das mulheres por representar um instrumento concreto de punição aos agressores e instituir mecanismos para coibir a violência através dos juizados e delegacias especializadas. A legisla­ção, no entanto, não é suficiente para modificar essa cultura de uma sociedade em que historicamente o poder sempre esteve com os homens. Essa lógica, que naturaliza a violência, é retroalimentada pela publicidade, por determinados gêneros musicais e reproduzida pelos meios de comunicação. Em con­traposição, crescem os movimentos e ações organi­zadas ou individuais que dizem não a toda forma de violência contra as mulheres.