Justiça seletiva

Composta na sua maioria por juízes homens, brancos, oriundos das classes economicamente mais privilegiadas, a Justiça brasileira tende a reproduzir preconceitos de gênero, de raça e de classe – ainda que orientada pelos princípios de impessoalidade  e parcialidade. O perfil dos magistrados e demais operadores do Direito, na sua maioria eleitos por concursos, é revelado por levantamentos de membros do próprio Judiciário e especialistas ouvidos pelo Extra Classe nesta edição.

Na entrevista do mês, a fundamentação jurídica do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é analisada por três especialistas, de diferentes correntes: o filósofo e professor da USP, Vladimir Safatle; o advogado e especialista em Direito Eleitoral, Antônio Augusto Meyer dos Santos; e o advogado e ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère, que esteve à frente do afastamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

A iminência da aprovação, em maio, da nova Lei da Imigração, gera expectativa entre imigrantes haitianos que, apesar de adaptados e atuantes no mercado de trabalho, vivem uma situação de insegurança em relação à sua cidadania. A legislação que deverá surgir de votação na Câmara dos Deputados enfatiza os direitos humanos e substituirá o atual Estatuto do Estrangeiro, que carrega resquícios da Lei de Segurança Nacional e um caráter marcadamente policial do tempo da ditadura militar, ao tratar o estrangeiro como ameaça.

Na reportagem, as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes haitianos e os casos de trabalhadores altamente qualificados que atuam na indústria no interior do Rio Grande do Sul. Completam a edição os destaques do ensino privado e a busca de qualificação na oferta de EaD, entre outros temas.