Rescisões no meio do ano letivo preocupam Sindicato

O período de recesso escolar de julho registrou, mais uma vez, um grande número de rescisões de contratos de trabalho dos professores do ensino privado que, somadas aos desligamentos ocorridos durante as férias de verão, são motivo de preocupação para os docentes e para o Sinpro/RS

Os cortes de profissionais do corpo docente nas instituições de ensino superior são ainda mais preocupantes, pois atingem aqueles docentes mais bem qualificados, com mestrado e doutorado e maior tempo de trabalho na instituição, e invariavelmente com dedicação exclusiva.

Do início de dezembro de 2016 até o final de julho deste ano, o Sindicato já acompanhou a homologação de 3.450 rescisões na educação básica e 1.288 na educação superior. Na educação básica, são 1.188 pedidos de demissão e 2.043 dispensas pelas instituições. No ensino superior, 382 professores pediram demissão e 760 foram demitidos.

Em uma das universidades com maior incidência de desligamentos, a PUCRS, foram demitidos 105 professores desde o recesso de final do ano passado. Conforme o Departamento Jurídico do Sinpro/RS, as rescisões da PUCRS estão agendadas até o final de agosto.

Na hora do desligamento, pesam o tempo de casa e a idade, pois a instituição não faz segredo sobre seus planos: mudar o perfil dos cursos e optar por docentes jovens. “Meu pai foi demitido aos 70 anos de idade e eu com 60 anos”, compara um professor que foi dispensado após 35 anos de dedicação exclusiva ao departamento de Arquitetura. Na Bioquímica, foram demitidos docentes com mais de 40 anos de PUCRS. Em nota, a instituição informa que as demissões se devem ao período de transferências e reingresso de estudantes, que impactam no número de turmas e de alunos, um dos fatores que determinam a composição do quadro docente.

Conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS (Sindicato das escolas), todas as rescisões de professores do ensino privado devem ser homologadas perante o Sindicato dos Professores, que faz as eventuais ressalvas referentes a descumprimentos de direitos trabalhistas e os devidos encaminhamentos.

Para o diretor do Sinpro/RS, Amarildo Cenci, algumas instituições de ensino privadas deixam claras as suas prioridades, optando pelo desligamento dos profissionais responsáveis pela atividade-fim. “O Sindicato vê com preocupação as demissões de professores com títulos de mestres e doutores, altamente qualificados e com maior tempo de dedicação às instituições, pois isso representa o comprometimento da qualidade do ensino”, avalia o dirigente.

APOIO – O Sindicato implantou em janeiro deste ano o programa Vamos, com o objetivo de dar suporte aos docentes. Além das orientações sobre questões contratuais e trabalhistas, são oferecidos serviços de assessoria jurídica, atendimento psicológico, plano de previdência, plano médico e odontológico, lista de instituições que podem ter vagas e espaço na seção Projetor para cadastro de currículo.