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Nº 221 | Ano 23 | MAR 2018
ENSINO PRIVADO

O período de recesso letivo e as férias dos professores foram marcados por atrasos salariais em três instituições de ensino privado do estado. Além da Ulbra, que mais uma vez impôs sacrifícios aos seus docentes, descumprindo prazos e fracionando o pagamento dos salários, houve irregularidades nas instituições Metodistas e Cenecistas, que demandaram iniciativas do Sinpro/RS junto à Justiça do Trabalho para assegurar os direitos dos professores.

Um novo ciclo de atrasos que vinha ocorrendo na Ulbra desde junho foi se agravando no final do ano letivo. Os docentes entraram em férias sem receber os vencimentos correspondentes, que somente foram pagos no dia 7 de fevereiro, ou seja, quando já estavam quase retornando para a instituição. Nessa data a Ulbra quitou também o saldo do salário de dezembro. Já os vencimentos de janeiro, que deveriam ter sido pagos no dia 5, foram creditados somente em 16 de fevereiro.

Após a integralização dos salários, o Sinpro/RS já iniciou negociações com a mantenedora para o pagamento das multas pelos atrasos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.

A falta de recursos para manter a regularidade salarial dos professores tem sido atribuída pela Aelbra aos atrasos nos repasses do Fies, além de serem reflexos da grave crise que atinge a instituição desde o segundo semestre de 2008.

METODISTA – Os atrasos e parcelamentos de salários também atingiram os professores da Rede Metodista de Educação no Rio Grande do Sul, que compreende o Centro Universitário Metodista/IPA e o Colégio Americano, em Porto Alegre; o colégio União de Uruguaiana; Centenário e Fames de Santa Maria e o Instituto Educacional de Passo Fundo. Inicialmente os professores não receberam em dia os vencimentos de novembro. Os salários de dezembro e a parcela do 13º foram objeto de ação coletiva na Justiça do Trabalho, já no início do recesso do Judiciário, na qual foi concedida liminar penalizando a instituição em R$ 200,00 por professor/dia de atraso. A integralização de todos os salários atrasados só ocorreu em 8 de fevereiro.

RESCISÕES – Nas escolas Americano e União, do Instituto Metodista de Educação e Cultura (Imec), outro problema grave atingiu os professores demitidos pela instituição, que ficaram mais de 70 dias sem o recebimento de suas verbas rescisórias. A disputa judicial sobre o assunto não garantiu a efetividade dos direitos rescisórios, o que só se viabilizou pela negociação, no início de março, de parcelamento das verbas rescisórias e do FGTS pendente. “Tanto as pendências salariais quanto as rescisões foram agravadas pela falta de interlocução por parte da instituição, uma vez que a gestão administrativa centralizada em São Paulo não se manifestava nem dava abertura para o diálogo ao longo dos meses de janeiro e fevereiro”, destaca Margot Andras, diretora do Sinpro/RS.

CNEC – Nas instituições da Rede Cenecista no estado, além de atraso salarial, o problema maior ocorreu com as rescisões contratuais, inclusive com tentativa de burla da exigência de homologação pelo Sindicato. A ação coletiva com pedido de tutela de urgência na Justiça do Trabalho teve liminar da Justiça, obrigando a instituição a apresentar a documentação referente aos 136 rescindidos, bem como a liberação do saldo do FGTS e do seguro-desemprego. A instituição já foi notificada e, no dia 9 de março, o Sindicato tem previsão de reunião com a direção da CNEC Nacional, em Brasília, para definição de proposta de pagamento das verbas.

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