Sinepe quer o fim da assistência do Sinpro/RS nas rescisões dos professores

A assistência do Sinpro/RS nas homologações das rescisões contratuais dos professores tem sido o centro das discussões das negociações coletivas entre o Sinpro/RS e o Sindicato patronal (Sinepe), com vistas à renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs). A proposta patronal de afastar o Sinpro/RS do processo foi rechaçada pelos representantes dos docentes. “Prejuízos expressivos aos professores são barrados pelo Sindicato no momento da rescisão contratual”, assegura Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, que destaca a alta rotatividade no ensino privado. “Em 2017, foram rescindidos 6.308 contratos de trabalho. Todas realizadas nas sedes do Sindicato em Porto Alegre e no interior do estado com o acompanhamento e a assistência dos profissionais e da direção do Sinpro/RS.  Nos primeiros três meses de 2018 já foram 1.887 rescisões. “Não vamos abrir mão de estar ao lado dos professores também nesta etapa de desligamento das instituições de ensino.”

Conforme a direção do Sinpro/RS, esta atuação vai ao encontro da preservação dos direitos dos professores e da dignidade profissional. “Além de se tratar de um dos momentos mais difíceis para os professores, a legislação é complexa”, observa Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.  Segundo ela, é no momento da rescisão que se identificam e se resolvem diversos problemas relacionados às verbas rescisórias. “A assistência do Sindicato tem um caráter preventivo, de forma que se minimize a litigância judicial em função das irregularidades.”

Até o fechamento desta edição, foram realizadas quatro rodadas de negociação. No último encontro, o Sindicato patronal anunciou que chamaria as direções das instituições para avaliar em reunião o andamento do processo de negociação.

Assembleia aprovou reivindicações
Realizada entre os dias 21 de fevereiro e 9 de março, de forma regionalizada e por local de trabalho, a Assembleia Geral, que contou com a participação de 2.671 professores, aprovou a pauta de reivindicações 2018 dos dois níveis de ensino. Na pauta da educação básica, reajuste salarial de 5%, a aproximação do valor hora/aula entre os níveis de ensino e a assessoria aos professores de turmas com alunos com deficiência, incluindo o trabalho do professor nas salas de atendimento educacional especializado (AEE), entre outros. Na educação superior, dentre os pontos da pauta, reajuste salarial de 5% e a remuneração de todo o trabalho dos professores.