Assinadas convenções coletivas da educação básica e superior

Foto: Valeria Ochôa

Propostas foram aprovadas em assembleia no dia 9 de junho em Porto Alegre

Foto: Valeria Ochôa

Os documentos, assinados pelo Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) e Sindicato patronal (Sinepe/RS) em junho, regulamentam o salário e as condições de trabalho dos professores que atuam em instituições de educação básica e de educação superior. Foram as primeiras CCTs negociadas na vigência da reforma Trabalhista

As propostas para as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) foram aprovadas em Assembleia Geral dos professores dos dois níveis de ensino no dia 9 de junho, em Porto Alegre, e garantem reajuste salarial de 2,5%, retroativo a março e pago com o salário de junho, e a manutenção de todas as demais cláusulas sociais. A assistência do Sinpro/RS a todos os professores nas rescisões contratuais, um dos pontos mais polêmicos nos três meses de negociação, foi mantida.

As Convenções Coletivas de Trabalho regulamentam o salário e as condições de trabalho dos professores do ensino privado gaúcho. Os documentos podem ser acessados na íntegra diretamente pelo celular ou tablet, via aplicativo do Sinpro/RS ou diretamente no site do Sindicato.

ACORDO PLÚRIMO – A Assembleia aprovou ainda a proposta de Acordo Coletivo Plúrimo, negociada entre o Sinpro/RS e as mantenedoras das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices), que regulamenta o salário e as condições de trabalho dos professores que atuam nas Ices. A proposta reajusta os salários em 2,5% e mantém as demais cláusulas do acordo anterior. Até o fechamento desta edição, o Acordo aguardava assinatura por parte das mantenedoras.

A Assembleia do dia 9 de junho também aprovou o desconto de 3,5% de Contribuição Assistencial/Taxa Negocial de toda a categoria no salário de junho, o Balanço Patrimonial 2017 e o reajuste das taxas de uso da Casa do Professor.

INTERVENÇÃO MILITAR – Os professores decidiram também na Assembleia lançar o Manifesto dos Professores do Ensino Gaúcho em Defesa da Democracia e dos Direitos dos Trabalhadores. A iniciativa se deu em função da preocupação dos professores diante das reiteradas manifestações de setores da sociedade favoráveis a uma nova intervenção militar. O documento alerta ainda para os riscos de uma nova ofensiva do governo federal com vistas à tentativa de aprovação, no próximo período, da Reforma da Previdência, já largamente repudiada pela absoluta maioria dos trabalhadores. O manifesto pode ser acessado no site do Sinpro/RS.