Escola sem Partido em debate

Alex Ferreira/Câmara dos deputados

Manifestantes contra o PL durante reunião da Comissão na última semana de outubro

Alex Ferreira/Câmara dos deputados

A comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta quarta-feira, 7 de novembro,  para discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O texto sugere mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o poder público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

Na última semana de outubro alunos e professores lotaram o plenário da comissão para protestar contra a matéria e houve embate com os defensores do Escola sem Partido, que também estavam no plenário em menor número.

• Confira a íntegra do novo parecer