Deputada fará projeto que proíbe câmeras em sala de aula

Igor Sperotto

Ana Affonso (microfone) presidiu audiência pública

Igor Sperotto

A deputada estadual Ana Affonso (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL), apresentará projeto de lei proibindo a instalação de câmeras de vigilância no interior das salas de aula das instituições de ensino do Estado. A decisão foi anunciada pela deputada ao final da audiência pública sobre a utilização de câmeras nas salas de aula de escolas privadas de educação básica, realizada no dia 28 de maio.

Proposta pela direção do Sinpro/RS à Comissão de Educação, a sessão contou com a participação de representantes do Sinepe/RS, Sindicreches, Conselho Estadual de Educação (CEEd), Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME), Faculdade de Educação da Ufrgs, FeteeSul e Contee. Ana Affonso ressaltou o direito à privacidade do processo de ensino e aprendizagem, e a autonomia do educador. “Estamos confiando nossos filhos a profissionais, e não a amadores”, destacou. Levantamento do Sinpro/RS revela mais de cem escolas privadas, da educação infantil à superior, com câmeras em sala de aula.

CONFIANÇA – O Sinpro/RS é contrário à implantação de câmeras em sala de aula. “A relação pedagógica deve ser mediada na pedagogia da confiança entre escola, professores, alunos e pais”, destacou o dirigente Celso Stefanoski, diretor do Sindicato. Para a professora Cecília Farias, também diretora do Sinpro/RS, a vigilância do processo pedagógico deve ser feito pela instituição responsável pela formação de professores. Já o professor Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS e representante da FeteeSul, destacou que as escolas já dispõem de mecanismos de mediação de conflitos.

A presidente da Comissão de Ensino Fundamental do Conselho Estadual de Educação, Maria Antonieta Backes, também se manifestou contra métodos de vigilância. “O ato pedagógico é restrito à sala de aula e de responsabilidade do professor. Temos que debater profundamente esta questão. Não temos dúvida de que câmeras de segurança no entorno da escola são bastante importantes. Também aprovamos o uso no pátio e corredores”, destacou. O 1º vice-presidente do Sinepe/RS, Hilário Bassotto, defendeu a liberdade de escolha das instituições de ensino. “Mas a instituição deve apresentar as razões pelas quais decidiu ter câmeras nas salas”, ressalvou.

PAINEL – No dia 8 de junho, das 9h às 13h, o Sinpro/RS realiza o debate As câmeras de vigilância e o processo educativo, na sede do Sindicato em Porto Alegre (Avenida João Pessoa, 919). As inscrições são gratuitas. Participam como painelistas o psicanalista Eduardo Ely Mendes Ribeiro, membro da APPOA, mestre em Filosofia, doutor em Antropologia Social; a psicóloga Tania Beatriz Iwaszko Marques, doutora em Educação pela Ufrgs, professora da Faculdade de Educação da Ufrgs; e a professora da PUCRS Helena Cortes, doutora em Educação.