EDUCAÇÃO

Ulbra: aprovado parcelamento das verbas rescisórias

Acordo Coletivo Judicial assegura prioridade no pagamento destes direitos aos 286 professores demitidos na última semana frente aos demais credores da Universidade
Por Valéria Ochôa / Publicado em 17 de janeiro de 2019

Foto: Edimar Blazina/Ascom Sinpro/RS

Assembleia contou com a participação de mais de 130 professores na sede do Sindicato em Porto Alegre. Também foram realizadas Assembleias em Santa Maria, Cachoeira do Sul e Passo Fundo

Foto: Edimar Blazina/Ascom Sinpro/RS

Os professores demitidos da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no Rio Grande do Sul, aprovaram em Aassembleia no final da tarde desta quinta-feira, 17, a proposta para acordo coletivo judicial, negociada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) com a direção da mantenedora da instituição (Aelbra), que garante o pagamento parcelado de todos os direitos rescisórias e a integralização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

As 286 demissões de professores ocorreram na última semana em todos os campi da instituição no estado. A Aelbra afirmou não ter recursos para cumprir com os direitos rescisórias e nem integralizar o pagamento dos salários de dezembro. “Centralizamos a negociação com a mantenedora de forma a assegurar a prioridade do pagamento das rescisões frente aos demais credores via acordo judicial e o pagamento integral destes direitos”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

Segundo o diretor do Sindicato, a expressiva redução de alunos nos últimos semestres e a consequente queda de receita agravaram a crise da Ulbra, que já se estende a dez anos, e cuja evidência mais concreta é o sistemático atraso no pagamento dos salários. “O grande número de demissões e a ausência de recursos financeiros para honrar os compromissos rescisórios exigiram a negociação de um acordo de parcelamento das verbas devidas”, explica Fuhr.

O acordo prevê o valor mínimo mensal de R$ 2.500,00 e um teto de 80% do salário líquido que o professor vinha recebendo com parcelamento máximo em 20 meses. Também, ficou garantido o pagamento das multas pelos atrasos dos últimos meses, um salário de multa, conforme o artigo 477 da CLT, manutenção da participação da Ulbra no custeio do plano de saúde e do desconto nas mensalidades para os dependentes dos professores.

As rescisões serão homologadas ao longo do mês de fevereiro, com a assistência do Sinpro/RS, e o pagamento da primeira parcela será no dia 15 de março.

Comentários