EDUCAÇÃO

Justiça mantém suspensas as aulas presenciais no Estado

Decisão negou pedido do Estado do Rio Grande do Sul pela revogação urgente da decisão que suspendeu aulas presenciais nas escolas públicas e privadas
Por Redação / Publicado em 13 de abril de 2021

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (2º Juizado), Cristina Luísa Marquesan da Silva, negou, nesta segunda-feira, 12, pedido do Estado do Rio Grande do Sul de revogação urgente da decisão que suspendeu aulas presenciais nas escolas públicas e privadas no Estado. A juíza ressaltou que “a situação de suspensão das aulas presenciais pelo Judiciário se dá em caráter provisório, na maior crise enfrentada na pandemia de covid-19 no Estado”.

A magistrada referiu parecer do Ministério Público, contrário à retomada das aulas sob a bandeira preta, ponderando que a nova variante P1 atinge não somente idosos, mas também jovens e crianças. Citou também a situação atual dos leitos nas UTIS, a disponibilidade de leitos e respiradores, bem como o número de infantes que ocupam as UTIs pediátricas e nota oficial da Sociedade Gaúcha de Pediatria, que compreende a importância da retomada das aulas o mais breve possível, assim que as condições sanitárias permitirem.

Para a juíza, a suspensão das aulas – nesse momento – se mantém adequada e necessária ao objetivo maior de proteção da vida e do sistema de saúde, do que comparativamente a eventuais danos socioemocionais e cognitivos causados pela ausência de aulas presencias. “Afinal, na vida – o que é irreversível é a morte”, alerta a magistrada.

A juíza também lembrou que o Judiciário somente proferiu decisão sobre a suspensão das aulas presenciais em 28/02/2021, diante do risco sanitário e como medida excepcional no pior cenário da Pandemia de Covid19 no Estado. “Portanto, durante quase todo o ano de 2020 as aulas presenciais estiveram suspensas em razão de decreto do Poder Executivo Estadual. E não por força de decisões judiciais”, concluiu.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Leia também

A pandemia agravou o que já era um drama na educação básica

Professores estão trabalhando em dobro e ganhando menos na pandemia, revela pesquisa

Trabalhadores em educação pedem agilidade na vacinação

Comentários