Urcamp descumpre acordos e atrasa parcelas

Foto: : Urcamp/ Divulgação

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Na Universidade da Região da Campanha (Urcamp), o mês de setembro se iniciou com o agravamento das pendências salariais. Embora os salários correntes estejam em dia, há descumprimento de acordos e da convenção coletiva, ambos firmados com o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) referentes a pendências de 2020.

“Essa condição nos preocupa muito, porque esses valores também constituem verbas salariais dos professores. E, diante do histórico de inadimplência da instituição, sempre fica uma certa apreensão quanto ao futuro”, projeta Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

Em 2020, o Sindicato negociou quatro acordos com a Urcamp. Um acordo judicial para o equacionamento para retomada do pagamento de verbas rescisórias a um grupo de 82 professores que foram desligados nos últimos anos, cujas verbas rescisórias tiveram pagamento suspenso com o descumprimento do acordo no começo de 2019. Essa situação resultou em ação judicial, que foi solucionada por novo acordo, o qual destina parte da receita da instituição para o pagamento deste passivo.

Em 2020, foi feito também um novo acordo para pagamento de verbas rescisórias aos novos demitidos – em torno de 20 docentes – no final do ano.

Um terceiro acordo equacionou o pagamento de pendências, 13º e do terço de férias. Esse previa que, no dia 16 de agosto, fosse integralizada a última parcela do terço de férias de 2020, o que não ocorreu.

Existe ainda um acordo geral com a instituição – equacionando prazos de pagamentos de salários e reposição da inflação –, uma vez que a universidade não teve condições de cumprir a convenção coletiva firmada com o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior no Estado do Rio Grande do Sul (Sindiman/RS), em 2020.

“Esses quatro acordos são o saldo do mais extenso processo de negociação realizado com a instituição em todos os tempos”, explica Fuhr. O acordo geral prevê o pagamento de um terço de férias no mês de aniversário dos contratos de trabalho dos professores. “Porém, desde o começo de 2021 a Urcamp continuou não pagando. Neste momento está descumprido o acordo para o pagamento do terço de férias de 2020 e também não está pago um terço de férias da maior parte dos docentes em 2021”, contextualiza.

Além disso, a instituição também não pagou os reajustes previstos na convenção coletiva com o Sindiman – 1% em julho e 1% em agosto. A partir dessas pendências, o Sinpro/RS iniciou um novo ciclo de tratativas no mês de agosto.

Ocorreram reuniões nos dias 20 e 30 de agosto. “Infelizmente, o último encontro foi inconclusivo e foi encerrado diante de um impasse, sem evoluir para a definição de uma proposta que pudesse ser encaminhada para avaliação e deliberação dos professores, o que esperamos possa ocorrer em breve”, explica Fuhr.