300 famílias ocupam área na zona Norte de Porto Alegre

Foto: Sofia Cortese/Mídia Ninja

Movimento reivindica moradia digna com a regularização e urbanização para as famílias da região

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Na madrugada deste sábado, 9, cerca de 300 famílias ocuparam um terreno da família Dullius, na esquina das ruas Severo Dullius com Sérgio Jungblut Dieterich, bairro Sarandi, zona Norte de Porto Alegre, próximo ao Aeroporto. Segundo o integrante da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST/RS), Eduardo Osório, a principal pauta de reivindicação desta ocupação, a segunda realizada pelo Movimento em Porto Alegre, é a moradia digna, garantindo a regularização e urbanização para as famílias da região. “Frente à violação de seus direitos básicos, esses trabalhadores se organizaram junto com o MTST para resistir ao abandono público e à ameaça cotidiana a suas condições de vida, além de garantir o seu direito à moradia com dignidade”, salienta.

As famílias são de comunidades da zona Norte. “A região Norte da cidade reflete a dinâmica do aumento da moradia precária na cidade de Porto Alegre. Hoje existem mais de 4 mil moradias em situação precária, com mais de 14 mil pessoas residindo em favelas e que há anos enfrentam uma realidade grave de violação de direitos humanos pela prefeitura”, explica. Ele cita como exemplo a situação das famílias que moram na Ocupação Progresso e nas Vilas Nazaré e Dique, comunidades consolidadas que habitam o bairro Sarandi há mais de 40 anos. “Essa famílias são hoje alvo de políticas de remoção forçada decorrente do modelo de desenvolvimento urbano privatista da cidade.”

Eduardo afirma que, nos últimos anos, a zona Norte tem recebido grandes obras promovendo uma expansão urbana que não considera a demanda habitacional da região. “Pelo contrário, os investimentos e melhorias em equipamentos e serviços públicos são negados para essas comunidades. Como é o caso do projeto de ampliação do Aeroporto que tem sido utilizado como mecanismo de expulsão das famílias, fragmentação comunitária e rupturas dos vínculos familiares e trabalhistas”, ressalta.

Conforme o coordenador do MTST/RS, por conta desta obra, a prefeitura tem patrolado casas e negado o acesso das comunidades a equipamentos públicos básicos, como na Vila Dique onde retirou o posto de saúde. “São estratégias de expulsão que incluem a ausência de diálogo, deixando as famílias em situação de medo e incertezas como é o caso da Vila Nazaré. As ações de violência institucional se repetem com a Ocupação Progresso para a qual até o direito à água é negado.” Segundo ele, esses são exemplos que evidenciam a necessidade urgente de formular uma política habitacional construída com participação popular efetiva que garanta moradia digna e direito à cidade.

Setembro de Lutas por Moradia e Direitos 

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Moradores denunciam abandono pela prefeitura municipal

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A ocupação do MTST/RS integra o Setembro de Lutas por Moradia e Direitos, inaugurado pelo movimento com uma ocupação na madrugada do dia 2 de setembro, com 500 famílias de sem teto, em São Bernardo do Campo, que hoje já conta com 3 mil famílias acampadas.

A integrante da coordenação nacional do MTST, Natália Szermeta, afirma que a crise econômica e o desemprego tem contribuído para o aumento no número de pessoas que não tem mais como pagar aluguel e por isso passam a integrar as ocupações. “Essas ocupações acontecem num momento de aprofundamento da crise econômica do país, que gerou 14 milhões de desempregados, e o aumento da pobreza. A população pobre e trabalhadora que vive de aluguel, viu suas condições de vida piorarem ainda mais, não lhes restando outra alternativa que ocupar e montar seu barraco de lona por sua moradia”, explica.

Porto Alegre possui cerca de 500 ocupações urbanas em áreas públicas e privadas. Mais de 300 mil pessoas vivem nesses locais, pouco mais de 20% do total da população. As condições precárias enfrentadas por essas famílias vão desde a dificuldade de acesso a serviços básicos de saneamento até a ausência quase total de infraestrutura. Em 2000, a capital gaúcha contava com 39.816 moradias consideradas precárias, o que representava 9,04% dos domicílios da Capital. Em 10 anos, os domicílios precários saltaram para 56.024, representando um acréscimo de 22% e passando para 11,01% das residências porto-alegrenses.

Conforme Natália, as ocupações de terra são para o MTST um espaço de construção da transformação social. Ela ressalta que lutar por moradia não é privilégio de quem vive em situação de rua. “No Brasil o problema da moradia atinge 22 milhões de pessoas, ou seja, 10% da população do país. Lutar por moradia é mais do que reivindicar a participação em um programa habitacional que nos proporcione um lar, é lutar pela efetivação de um direito social, atribuído ao Estado a partir da Constituição de 1988. Ocupar terra é questionar o que vale mais para a sociedade em que vivemos – a propriedade ou a vida? E mais, é também demonstrar que é impossível uma relação harmoniosa entre aqueles que tudo tem (inclusive as leis) e aqueles a quem tudo é negado (inclusive seus direitos)”.