Agricultores ocupam Incra contra os cortes no orçamento

Foto: Igor Sperotto

Assentados e acampados de diversas regiões do estado ocuparam o pátio do Incra contra corte de verbas previsto pelo governo federal

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Pequenos agricultores assentados e acampados em diversas regiões do estado ocuparam, a partir das 6h30min desta desta terça-feira, 17, o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre, para protestar contra os cortes de até 99,8% dos recursos relacionados a ações estruturantes para a agricultura familiar – que atingem as políticas de segurança alimentar, produção e aquisição de alimentos direto dos pequenos produtores pela população de baixa renda e por escolas, assistência técnica e reforma agrária, entre outras. Na comparação com o orçamento desse ano, a assistência técnica aos assentados teria uma redução de 85,2%, de R$ 85,403 milhões para R$ 12,636 milhões e uma das políticas mais estratégicas de combate à fome, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) seria praticamente extinta, com cortes de 99,8%. Assim, o orçamento para o PAA deste ano, de quase R$ 320 milhões, seria reduzido para R$ 750 mil.

Os cortes estão na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2018 encaminhada em agosto ao Congresso pelo governo federal. De acordo com Ildo Pereira, da coordenação nacional do MST, a ocupação conta com mais de 1,5 mil agricultores. A mobilização integra a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária e tem como objetivo “denunciar o desmonte do conjunto de políticas da Reforma Agrária e exigir do governo federal a recomposição do Orçamento de 2018, para que famílias acampadas de todo o país sejam assentadas e tenham acesso a programas para desenvolver social e economicamente os assentamentos”.

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“Os cortes afetam a obtenção de terras para a reforma agrária, a educação, a assistência técnica e a construção de moradias”, ressalta Pereira

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A proposta orçamentária deve ser votada em dezembro. Qualificada como “perversa” pelos agricultores, já que asfixia a agricultura familiar, a medida reduz o Orçamento público em áreas consideradas fundamentais para viabilizar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida das famílias acampadas e assentadas.

“É um projeto que vai contra o trabalhador, por isso há uma reação muito forte dos pequenos agricultores assentados e acampados. Os cortes afetam a obtenção de terras para a reforma agrária, a educação, a assistência técnica e a construção de unidades habitacionais”, explica Pereira. A proposta orçamentária simplesmente suprime a construção de habitações populares, ressalta. De acordo com o MST, são 70 mil famílias reivindicando acesso à moradia em assentamentos de todo o Brasil. Somente no Rio Grande do Sul, a demanda para a construção de casas em áreas da Reforma Agrária é de 1 mil unidades e para a reforma seriam necessárias mais 3,6 mil unidades.

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Redução atinge famílias de baixa renda que produzem e que consomem alimentos da agricultura familiar

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Os impactos serão irreparáveis para o campo e a cidade, uma vez que a falta de recursos e de orçamento comprometerá a continuidade de políticas públicas, excluirá os camponeses de seus territórios e causará o aumento do preço e o desabastecimento de alimentos para a população urbana, completa Silvia Reis Marques, dirigente nacional do MST no RS.

“Ocorrerá a devastação das famílias camponesas e a exclusão de um processo produtivo de alimentos saudáveis e de cuidado com a terra. Isto vai refletir no conjunto da sociedade brasileira, porque quem produz 70% da comida são os pequenos agricultores e assentados. A Reforma Agrária é capaz de produzir alimentos saudáveis para o Brasil, mas precisamos ter acesso à terra e às condições mínimas para produzir. Caso contrário, terá muita fome e crise num país que é rico em terras e tem trabalhadores que querem e sabem produzir comida. Mas o que está sendo proposto pelo governo é a retirada da prioridade das famílias na produção de alimentos”, explica.

Os cortes no orçamento propostos pelo governo para 2018:

Obtenção de terras: redução de 86,7%, passando de R$ 257,023 milhões para R$ 34,291 milhões.
Assistência técnica aos assentados: redução de 85,2%, de R$ 85,403 milhões para R$ 12,636 milhões.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): redução de 99,8%, de R$ 318,627 milhões para R$ 750 mil.
Desenvolvimento dos assentamentos: redução de 69%, de R$ 242,524 milhões para R$ 75,349 milhões.
Promoção da educação no campo: redução de 86,1%, de R$ 14,8 milhões para R$ 2,053 milhões.

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