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26/09/2018
MUNDO

Aliança progressista restabelece direitos trabalhistas e sociais, corta impostos, reverte privatizações e assume o compromisso: crescimento, emprego e igualdade
Por Marcelo Menna Barreto

Foto: Mercado Continente/Divulgação

Investimento, exportações e emprego continuam a impulsionar o crescimento da economia

Foto: Mercado Continente/Divulgação

Geringonça, aquilo que o dicionário define como algo malfeito, com estrutura frágil e funcionamento precário, está desafiando seu próprio conceito na terra de Camões. O apelido, dado inicialmente por críticos conservadores à coalizão de esquerda, que governa o país desde outubro de 2015, com o objetivo de impedir os partidos de direita de continuar a governar Portugal e dar um freio nas políticas de austeridade, se tornou popular e é também agora usado por seus apoiadores.

Fruto dessa engenharia política, Portugal se mostra ao mundo agora – menos de duas décadas depois de ter passado por um boom moderado, seguido de grave recessão, com o ressurgimento de uma economia forte, apesar de ainda inspirar cuidados.

Concretamente, a aliança que governa Portugal é pragmática. Apesar dos duros anos de austeridade, o Partido Socialista não conseguiu mais votos do que a coligação de direita PSD/CDS-PP (Partido Social Democrata e o Partido Social-Democrata). Com 32,31% dos votos contra 36,86%, os socialistas negociaram um pacto com o bloco de esquerda (10,19%), e a aliança eleitoral entre o Partido Comunista e Os Verdes (PCP-PEV), com 8,25%, para fechar a conta e dar novos rumos ao país. A prioridade: enfrentar a série de medidas impostas pela Troika, grupo composto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu e Comissão Europeia – responsável pela negociação e cumprimento dos compromissos que as autoridades portuguesas firmaram para receber a ajuda financeira internacional, solicitada pelo Governo em abril de 2011.

Inédita até agora na história política de Portugal, a aliança da esquerda, ao contrário das previsões da oposição de que não conseguiria manter o Primeiro-Ministro António Costa seis meses à frente do governo no Palácio de São Bento, já está às vésperas do seu terceiro ano. Se por um lado, tanto os comunistas quantos o bloco de esquerda não estão totalmente à vontade com a coalizão, todos sabem que uma alternativa de centro-direita seria pior em sua concepção de Estado.

Unidos contra a especulação

Foto: Agência República Portuguesa

Primeiro-Ministro António Costa assumiu em novembro de 2015

Foto: Agência República Portuguesa

Um exemplo deixa tudo muito claro: os comunistas e o bloco de esquerda tensionam os socialistas em questões como política externa. Mas, se no início queriam anular a dívida, sair da zona do Euro, renacionalizar vastas áreas da indústria e deixar a Otan, sempre defenderam, no Parlamento, a coalizão quando necessário, em especial nas questões orçamentárias.

Além da oposição política, também erraram feio os analistas econômicos. A avaliação inicial era que a coalizão de Costa colocaria o país em dificuldades, uma vez que o Primeiro-Ministro prometia “virar a página da austeridade” e reduzir o alcance de uma política econômica que agradava ao mercado financeiro, mas que aumentou o desemprego no país.

Para Ladislau Dowbor, economista e professor titular da PUC São Paulo, Portugal está fazendo basicamente o que foi feito nos governos Lula: investimentos sociais e reforço do poder de compra da população. Autor, entre diversos livros, de A era do capital improdutivo (Outras Palavras & Autonomia Literária), o professor entende que com o fim da política de austeridade, o bem estar das famílias passa a ser o centro das atenções do governo português e não mais o mercado financeiro.

Dowbor registra que a “reviravolta” dinamizou as empresas, que estavam em uma capacidade ociosa muito grande. “Mais renda para a população gera mais receitas para o Estado através de impostos; empresas produzindo para um mercado consumidor também geram impostos. Assim a conta fecha, não gera déficit. O governo Lula, por exemplo, não gerou Déficit”, disse ao ressaltar “é assim que funciona no Canadá, na Coréia, na China, nos países nórdicos”.

De fato, o governo português tem confirmado a lógica do professor Dowbor. Em 2016, o país registrou seu menor déficit desde 1974, 2,06%. O ritmo está sendo dado por iniciativas como a reversão dos cortes salariais no setor público, a elevação do salário mínimo, o aumento de benefícios sociais e a eliminação gradativa de impostos de renda extraordinário.

O sucesso do modelo português já está sendo analisado e estudado e não é à toa que diversas agremiações socialistas e sociais democratas da Europa estão batendo na porta de António Costa para trocar ideias. Para todos, o Primeiro-Ministro orgulhosamente diz: “Mostramos que existe uma alternativa para ‘Não há alternativa’”.

Ironias à parte com o sistema liberal-rentista, para Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul, a esquerda portuguesa conseguiu construir uma mínima unidade para enfrentar a destruição do Estado Social que teve como resultado “um governo de esquerda moderada, que não tem como objetivo nem a implantação de um regime socialista, nem a formatação de um novo tipo de Estado”, avalia.

Além da ideia principal de “virar a página da austeridade”, reestabelecendo direitos trabalhistas e sociais, cortando impostos e revertendo privatizações de empresas de transporte público, os partidos de esquerda concordaram em cumprir um triplo compromisso: maior crescimento, melhor emprego e mais igualdade. Simbolicamente, já no primeiro ano algumas medidas foram tomadas, como a reintrodução de quatro feriados abolidos pela coalizão de direita, a aprovação da adoção por casais gays e o primeiro aumento do salário mínimo.

O resultado colhido até agora é mais do que satisfatório. As empresas de Portugal estão criando empregos em um bom ritmo, um boom de startups se agrega à economia e as finanças públicas gozam de uma saúde invejável.

Ao lado da batalha pela estabilidade, a coalizão de esquerda também venceu a batalha pela credibilidade. Os que acreditavam que investidores não teriam confiança no governo porque estava aliado a “partidos extremistas” de esquerda estão vendo que os investimentos privado estrangeiros não param de aumentar. Paralelo a isto, para a sorte do Primeiro-Ministro socialista, Portugal virou ainda o mais recente queridinho do turismo internacional.

Compromissos cumpridos

Foto: Divulgação/Assembleia da República Portuguesa

Assembleia da República: Muitos desafios ainda se impõem, como a superação das dívidas internas e externas

Foto: Divulgação/Assembleia da República Portuguesa

Outro paradigma quebrado pelo governo do Partido Socialista português foi a visão alardeada por críticos que anteviam que seria impossível cumprir os compromissos internos assumidos na campanha eleitoral e trabalhar nos compromissos europeus ao mesmo tempo. No entanto, os resultados são bons porque o governo tem conseguido cumprir o programa nacional eleito em 2015 e, apesar de em janeiro de 2016 ter realizado duras negociações com Bruxelas a respeito do seu orçamento, não desencadeou conflitos com as regras fiscais da zona do Euro.

Em contraste a boa fase da esquerda portuguesa, a oposição capitaneada pelo Partido Social Democrata (PSD) parece desorientada desde que António Costa a deixou para trás, forjando a coalizão que o levou ao poder. O PSD ainda não conseguiu melhorar sua imagem marcada pela austeridade traumática da Troika. O ex-Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho tem a menor popularidade de qualquer líder partidário devido há quatro anos de governo onde cortes foram feitos nos salários dos servidores públicos, pensões e benefícios sociais; impostos foram arrecadados sobre o consumo privado e rendimentos; as leis trabalhistas foram desregulamentadas e as companhias de transporte foram privatizadas para reduzir o déficit público.

DESAFIOS – Apesar da boa maré, importantes desafios permanecem e devem ser transpostos com cuidado pela nau conduzida pelos socialistas. Alguns são legados da crise. Os estoques de dívida privada e pública ainda são altos e é necessário aumentar as poupanças internas e externas. O desemprego dos jovens e o desemprego de longa duração ainda não retornaram aos níveis anteriores à crise.

Foto: República Portuguesa/Divulgação

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirma: Portugal cumpre, pelo terceiro ano consecutivo, as suas metas.

Foto: República Portuguesa/Divulgação

Da mesma forma, o setor financeiro ainda tem um bom caminho a percorrer em direção à saúde plena. A fragilidade do setor bancário deixa Portugal vulnerável a choques externos. Sua dívida de 129% do Produto Interno Bruto (PIB) – cerca de 232 bilhões de euros– é a terceira maior da zona do Euro depois da Grécia e da Itália.

As dúvidas sobre a economia europeia, intensificada pelo Brexit e o impacto da administração de Donald Trump nos Estados Unidos ainda estimulam especulações sobre a capacidade de Portugal pagar por suas dívidas.

No entanto, a capacidade de Portugal para enfrentar estes desafios é consideravelmente mais forte hoje do que em qualquer momento nas últimas décadas. A combinação atual de crescimento econômico robusto, impulsionado por investimentos e exportações, contas externas equilibradas e finanças públicas em um caminho de consolidação, está muito longe da experiência do final dos anos 1990 e 2000, e é um bom presságio para o desempenho da economia portuguesa nos próximos anos.

Extrema direita sem vez

Outra vantagem que tem contribuído com o sucesso do governo de António Costa é que Portugal escapou do aumento do populismo de extrema direita que está complicando a política em quase toda a Europa.

Essa aversão dos portugueses à política de extrema direita é explicada em parte pelo legado do ditador António Oliveira Salazar, cujo regime durou por mais de quatro décadas até ser derrubado pela Revolução dos Cravos em 1974. O país também não experimentou a recente crise de refugiados ou um aumento repentino de imigrantes, como aqueles que alimentaram o crescimento da extrema direita em outras regiões. Suas comunidades de imigrantes, principalmente do Brasil, da África de língua portuguesa e de países do Leste Europeu, como Ucrânia e Romênia, são relativamente bem integradas.

Embora a votação da extrema esquerda de 19,2% nas eleições de 2015 tenha sido a mais forte desde a década de 1970, o índice não foi suficiente para abalar os moldes atuais da política portuguesa. Pelo contrário, divididos entre o antigo Partido Comunista Português (PCP) e o mais modesto Bloco de Esquerda (BE) a extrema esquerda de Portugal foi determinante para os intentos de António Costa que, em nome de expulsar a centro direita do comando do Palácio de São Bento, conseguiu persuadir os partidos a deixar de lado suas demandas mais radicais e dar sustentabilidade ao seu projeto de acabar com o plano de austeridade comandado pela Troika.

Sobre isto, Reinhard Naumann, representante em Lisboa do Friedrich-Ebert-Stiftung, um think tank afiliado ao Partido Social Democrata da Alemanha disse que “este novo modelo português, com um governo socialista minoritário e apoio radical à esquerda só é possível porque a esquerda radical deu um passo muito grande”, lembrando ainda que os socialistas quase não precisaram mudar suas convicções e o acordo de coalizão excluiu tudo que poderia ter inviabilizado a “geringonça”.

Sorte ou não, apesar de alguma vulnerabilidade, o governo socialista conseguiu o que muitos achavam impossível: manter a esquerda e Bruxelas felizes. O pacto que pôs fim à política de austeridade está dando certo e, na opinião do Primeiro-Ministro António Costa, sobrevive com certeza até as próximas eleições.

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