Banquetaço contra extinção do Consea

Foto: Facebook/ Sâmia Bomfim/ Reprodução

Primeiro Banquetaço derrubou Farinata de Dória em 2017

Foto: Facebook/ Sâmia Bomfim/ Reprodução

Extinto no primeiro dia do governo Bolsonaro pela Medida Provisória 870/2019, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), recebe nesse dia 27 de fevereiro atos de desagravo nos  22 estados do País. Cozinheiros, chefs de cozinha, ativistas e agricultores irão realizar nas ruas a atividade batizada de Banquetaço pedindo a revisão da medida que foi uma das primeiras do novo governo federal. Em Porto Alegre, o banquetaço o correrá na Praça da Matriz, das 12h às 15 horas, em Santa Maria será  na Praça Saldanha Marinho, das 11 às 13 horas e em Caxias do Sul, na Praça Dante Alighieri, das 12 às 15 horas.

Desde o ato de Jair Bolsonaro contra o Consea, diversas organizações passaram a questionar a extinção. A MP recebeu 541 emendas  protocoladas por deputados federais e senadores. No último dia 19, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ao Congresso Nacional uma série de informações que apontam que a atitude da presidência foi inconstitucional.

A Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian) reuniu em um petição contra a extinção do Consea mais de 30 mil assinaturas nacionais e internacionais. Em 13 de fevereiro, a organização endereçou cópias dos documentos para as presidências da Câmara e Senado e para o Ministério da Cidadania.

Banquetaço X Farinata

Dentro da nova realidade de mobilizações que iniciam via redes sociais, a ideia do Banquetaço é viabilizar discussões sobre políticas alimentares através de banquetes públicos. A primeira ação nessa linha aconteceu na cidade de São Paulo em 2017 quando o então prefeito João Dória quis implantar a “Farinata”,  complemento alimentar que seria produzido com base em produtos alimentares próximos de sua data de validade para ser incluído na merenda municipal e em centros de acolhida da cidade.

A ideia de Dória que chegou a receber o apelido de “ração humana”, com fortes críticas de especialistas e do Conselho Regional de Nutricionistas daquele estado, culminou com o protesto de agricultores, nutricionistas, membros do Conselho Municipal de Segurança  Alimentar e Nutricional, cozinheiros e ativistas que serviram 2 mil refeições como atividade para conscientizar sobre a importância de uma alimentação adequada e saudável.

Diante da polêmica e da abertura de procedimento do Ministério Público para acompanhar a iniciativa, Dória recuou e anunciou a ampliação da compra de produtos orgânicos.

O Começo

O Consea foi criado em 1994, na época do governo Itamar Franco, a partir de demandas da Sociedade Civil, com o objetivo de ajudar na formulação e o monitoramento de políticas relacionadas à saúde, alimentação e nutrição. O papel era o de ser o canal de diálogo entre a sociedade civil e a Presidência da República. O principal movimento que deu origem ao conselho, chamado Ética na Política, era liderado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, fundador do  Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e da Ação da Cidadania.