STJ reduz pena de Lula

Foco: Gustavo Lima/STJ

Ministros também manifestaram críticas à pena que foi majorada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), em 2018

Foco: Gustavo Lima/STJ

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade,  reduzir a pena do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses de prisão. Com o resultado da decisão, ocorrida na tarde desta terça-feira, 23, em setembro deste ano Lula poderá passar ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar. Apesar de manter a condenação no caso do triplex atribuído ao petista pela Operação Lava Jato, os juízes também foram unânimes na redução da multa de mais de R$ 24 milhões para R$ 2,4 milhões.

Na leitura dos votos, alguns ministros ainda manifestaram suas críticas à pena que foi majorada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 2018. As estatísticas do próprio STJ mostram por si que a corte buscou corrigir o que considerou um exagero. Enquanto processos análogos ao ex-presidente foram reduzidos em torno de 6,44%, no caso de Lula a redução verificada foi de 26,9%.

Lula foi preso em 6 de abril do ano passado e está cumprindo sua pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba no caso que envolve a compra do tríplex, em Guarujá, litoral paulista. O ex-presidente ainda foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia e é réu em outros processos.

Apesar da manutenção da condenação, o Partido dos Trabalhadores considerou a decisão do STJ como uma vitória parcial, pois a unanimidade dos ministros apontou para exageros tanto na pena quanto na multa que foi aplicada à Lula em sua condenação no TRF-4. A defesa do ex-presidente ainda pretende entrar com recurso no próprio STJ e o PT deve anunciar em breve o pedido de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).