Estudante denunciado por racismo contra cotistas

Foto: Vinicius Reis | Agência ALRS

Em dezembro de 2017, o estudante Elisandro Ferreira, um dos supostos alvos de racismo na UFSM, denunciou o caso à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. No final do inquérito, acabou denunciado por racismo

Foto: Vinicius Reis | Agência ALRS

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Maria/RS ofereceu denúncia contra o estudante da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Elisando Ferreira pelos crimes de injúria racial, denunciação caluniosa, ameaça e falsidade ideológica. Em 2017 e 2018, a UFSM foi alvo de uma série de ataques racistas por meio de pichações pelo campus. Foram escritas as frases “O lugar de vocês é no tronco” e “Fora negros” junto aos nomes de alunos Elisandro Ferreira e Fernanda Rodrigues. O autor das agressões até agora não foi identificado pela investigação da Polícia Federal, mas Ferreira acabou passando de suposta vítima a acusado.

O inquérito encaminhado à Justiça Federal foi instaurado em setembro de 2017 pela Polícia Federal de Santa Maria para investigar a possível ocorrência do crime de racismo e injúria racial decorrente de inscrições feitas nas paredes da sala do Diretório Acadêmico de Direito da UFSM. A polícia ouviu duas estudantes que haviam ingressado no curso de Direito da instituição através do sistema de cotas raciais e que foram consideradas alvo de discriminação na universidade em razão da sua raça.

Confira a íntegra da denúncia do MPF.

Três meses após a abertura da investigação, Ferreira compareceu à delegacia para informar que estava recebendo mensagens via SMS com conteúdo racista e em tom de ameaça. Informou o número do celular que estava passando as mensagens e atribuiu o fato a outro estudante, que segundo a polícia acabou descobrindo, era inocente. Após o cruzamento de informações, especificamente quanto aos dados de Estação Rádio Base (ERB) e Imei dos telefones envolvidos nos fatos, a PF constatou que o aparelho celular utilizado para passar as mensagens pertencia ao estudante acusado de atos de racismo. “Ainda, ficou constatado que o chip utilizado para o envio das mensagens e o chip do denunciado foram inseridos no mesmo aparelho”, afirma a denúncia assinada pela procuradora da República Camila Bortolotti.

“Assim, restou provado que o denunciado imputou crime de injúria racial e ameaça contra pessoa da qual sabia ser inocente, praticou injúria racial e ameaça contra a outra estudante e praticou falsidade ideológica ao inserir em documento particular declaração falsa a fim de alterar a verdade sobre o real proprietário da linha utilizada para a realização das ameaças”, conclui. O caso agora será analisado pela Justiça Federal de Santa Maria.