JUSTIÇA

Conspirar contra a saúde pública é corrupção gravíssima, diz Flávio Dino

Ministro da Justiça alerta que fraude pode abalar sistema de saúde. Cartões de vacinação foram adulterados com informações falsas no banco de dados do SUS
Da Redação / Publicado em 3 de maio de 2023
Flavio Dino alerta que fraude pode abalar sistema de saúde. Cartões de vacinação foram adulterados com informações falsas no banco de dados do SUS

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Dino afirmou que a segurança sanitária foi atingida e que fraude evidencia fragilidades nos sistemas de dados da Saúde

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu o trabalho de investigação realizado pela Polícia Federal (PF) que culminou na deflagração, na madrugada desta quarta-feira, 3, da Operação Venire, que apura a adulteração de cartões de vacinação por meio de inserção de dados falsos no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos 16 alvos da ação é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

Seis já foram presos, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, os seguranças dele, Max Guilherme, o policial militar e Sérgio Cordeiro, que é o militar do Exército; João Carlos de Sousa Brecha, secretário de governo de Duque de Caxias; sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid; e Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022. A PF teve acesso a mensagens dos envolvidos em que Barros revela que sabe quem foi o mandante da morte da vereadora Marielle Franco.

“Conspirar contra a saúde pública é uma forma de corrupção gravíssima”, afirmou o ministro Flávio Dino ao participar de uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Segundo a PF, os investigados se associaram para inserir falsas informações a fim de adulterar cartões de vacinação contra a covid-19 no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), do Ministério da Saúde, e na Rede Nacional de Dados em Saúde (Rnds).

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (no Brasil e nos Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19”, afirma a Coordenação de Comunicação da PF, em nota divulgada pela manhã.

De acordo com a PF, os fatos investigados configuram, em tese, crimes como infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. E ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. 

Na avaliação do ministro, se confirmada, a fraude pode impactar negativamente a confiança no sistema sanitário brasileiro. “A questão da segurança sanitária é atingida na medida em que há fragilidades como as evidenciadas. Com certeza, a ministra Nísia Trindade vai tomar as providências para proteger ainda mais estes sistemas que, segundo a PF, foram fraudados”, ponderou Dino.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que vem colaborando com as investigações policiais desde o princípio. Além disso, a pasta assegurou que não há, até o momento, relato de invasão externa aos sistemas SI-PNI e Rnds, e que todas as informações relativas aos registros de imunizações do SUS são feitas mediante cadastro, podendo ser rastreadas.

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