Operação da PF e Ministério do Trabalho liberta idoso escravizado no Paraná

Foto: PF/ Divulgação

Escravizado, homem de 74 anos trabalhava sem remuneração e vivia em alojamento imundo no Paraná

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A Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram mais um trabalhador em condição análoga à escravidão. O trabalhador escravizado, de 74 anos, trabalhava em Foz do Iguaçu, no Paraná, em uma obra localizada no bairro Três Lagoas. A ação ocorreu na quarta-feira, 10.

“Os policiais e os auditores constataram que o trabalhador estava submetido a condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva e servidão por dívida. Em cerca de um ano e meio de serviço, o empregado nunca havia folgado, gozado férias e nem recebido salários. Ele disse que laborava para quitar dívidas contraídas no mercado do seu patrão. No momento do resgate, a dívida dele era de quase R$ 7 mil”, informou a PF em nota.

Segundo os investigadores, o empregador foi preso em flagrante “pelo crime de redução a condição análoga à de escravo” e conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu. O nome dele é mantido em sigilo pela PF. Se condenado, a pena pode chegar a oito anos de reclusão.

Escravos do agronegócio

Somente neste ano, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas. As informações são no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O MTE lamentou que os casos são uma realidade “muito presente no Brasil” e informou que “o governo tem trabalhado para endurecer as penas para os responsáveis por esse tipo de crime, além de investir nas operações de resgate, fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão”.

No estado de São Paulo, o primeiro caso registrado aconteceu no final do mês de janeiro. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou que 32 pessoas foram resgatadas da cadeia de produção de cana-de-açúcar em uma operação que juntou esforços do MTE, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal.

RS tem recorde

Com 291 trabalhadores resgatados no primeiro trimestre de 2023, o ano já soma quase metade dos resgates realizados em uma década no Rio Grande do Sul.

No início de março, mais de 270 safristas foram resgatados em vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul em condições de trabalho análogas à escravidão. Eles eram vítimas de violência física e psicológica e obrigados, inclusive, a comer alimentos estragados.

A operação foi conduzida por agentes do MTE e acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores foram trazidos da Bahia com a promessa de emprego e bons salários, mas não dispunham de qualquer tipo de direitos trabalhistas, jornadas exaustivas, eram vítimas de violência física e psicológica e obrigados a comer alimentos estragados. Eles eram impedidos de sair do local e os empregadores ameaçavam seus familiares.

As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton envolvidas na exploração desses trabalhadores assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. As três empresas pagaram R$ 7 milhões por danos morais e assumiram 21 obrigações de fazer e de não fazer para aperfeiçoar o processo de tomada de serviços, com a fiscalização das condições de trabalho e direitos de trabalhadores próprios e terceirizados, e impedir que novos casos semelhantes se repitam no futuro.

Em Uruguaiana, também no começo de março, o MPT resgatou 82 trabalhadores com idades entre 14 e 17 anos escravizados por de arrozeiros proprietários das fazendas Santa Adelaide e São Joaquim. escravizado

Combate escravizado

Em 2005, foi lançada a campanha Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 2003 e 2013, mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão.

Em 2003, o governo criou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com integrantes do governo, trabalhadores e da sociedade civil. A Conatrae tem a missão de acompanhar, monitorar e coordenar as ações previstas no 1º e 2º Planos Nacionais para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE), além de acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e projetos de cooperação técnica firmados entre o governo brasileiro e organismos internacionais.

As diretrizes estabelecidas pelos Planos de Erradicação do Trabalho Escravo resultaram em ações de prevenção à cooptação de trabalhadores para o trabalho escravo, além da intensificação das ações de fiscalização e implementação de serviços de atendimento a trabalhadores libertos.

Uma das principais ações é a elaboração da chamada Lista Suja, que relaciona nomes de empregadores condenados no nível administrativo pelo uso de mão de obra escrava, restringindo seu acesso a créditos bancários. escravizado