Encontro pelos Direitos dos Povos Indígenas encerra nesta sexta-feira, 26

Acontece nesta sexta-feira, 26 de abril, o encerramento do do XV Acampamento Terra Livre – 2019, em Brasília . Com o tema Resistimos há 519 anos, a maior assembleia indígena do Brasil tem como principal propósito reivindicar que os direitos constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados, como o direito à terra e o direito de viver de acordo com o seu modo de vida tradicional. Ainda nesta sexta devem ocorrer a plenária de encerramento, com a aprovação da agenda de lutas e o documento final do Acampamento 2019. A mobilização iniciou no dia 24.

Os debates e ações promovidos pelo Encontro têm transformado a Capital Federal no centro das discussões sobre as questões indígenas. Na manhã da última quinta-feira, 25, lideranças de diversos povos participaram de uma sessão especial em homenagem aos povos indígenas no Senado. A sessão foi marcada por falas contrárias à Medida Provisória 870, que reorganizou as atribuições dos ministérios, levando as demarcações para o Ministério da Agricultura (Mapa) e vinculando a Funai ao Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos.

“Qual sentido do Senado fazer uma homenagem se as demarcações de terra estão sendo passadas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento?”, questionou Elizeu Lopes Guarani Kaiowá, liderança da Aty Guasu do Mato Grosso do Sul. Lideranças indígenas e senadores presentes se posicionaram contra a medida e firmaram o compromisso de barrar a proposta que transfere a competência da demarcação de Terras Indígenas e o licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam territórios tradicionalmente ocupados para o Mapa, pasta historicamente ligada aos representantes do agronegócio.

Além do Senado, representantes indígenas estiveram em uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados para tratar dos mesmos temas. O Acampamento Terra Livre reúne cerca de três mil indígenas, de 106 povos e 21 Estados e conta com debates, protestos e atos públicos.

Confira o vídeo com imagens da abertura do encontro

Produzido pela Mobilização Nacional Indígena (MNI) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com imagens de Fenranda Ligabue e Leo Otero.