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MPF denuncia autores de abate de espécies ameaçadas em Rio Grande

Duas pessoas foram flagradas em dezembro de 2018 pelo abate ilegal de mais de 2 mil raias-viola, espécie em extinção na região, além de um golfinho e uma tartaruga marinha
Publicado em 11 de abril de 2019
Apreensão de mais de duas toneladas de raia-viola capturadas durante o período de reprodução ocorreu em dezembro de 2018

Foto: MPF

Apreensão de mais de duas toneladas de raia-viola capturadas durante o período de reprodução ocorreu em dezembro de 2018

Foto: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Grande ofereceu denúncia contra duas pessoas por pescarem em lugar interditado pelo órgão competente, utilizando método não permitido, espécies que devem ser preservadas. Foram pescados 2.134 exemplares do peixe raia-viola – espécie criticamente em perigo de extinção –, um golfinho e uma tartaruga marinha.

Em dezembro de 2018, policiais do Pelotão Ambiental realizavam vigilância nas proximidades dos molhes da barra em São José do Norte/RS – local em que a pesca é proibida por se tratar de área de proteção ao Boto – e constataram a ocorrência da pesca predatória. Os denunciados foram flagrados, acompanhados de mais de 30 ajudantes, realizando pesca com arrasto de redes, prática proibida por lei, e durante o período de reprodução das arraias.

“Na época em que ocorreu a fiscalização, os indivíduos da espécie raia-viola aproximam-se da praia no intuito de se reproduzir. Aproveitando-se desse momento delicado e vulnerável do ciclo reprodutivo da espécie, os réus realizaram a captura de um cardume inteiro, com diversas fêmeas que estavam fecundando”, relata o processo do MPF com base em laudo técnico.

De acordo com a acusação, o impacto da pesca sobre as populações de raias-viola “é gigantesco, tendo em vista a dificuldade de reprodução da espécie que está relacionada na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixe e Invertebrados Aquáticos, na Lista de Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul e no livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, na categoria criticamente em perigo”.

Ainda foi capturada uma tartaruga marinha, espécie relacionada na Lista das Espécies Ameaçadas de Extinção no RS e que consta no Livro vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, na categoria vulnerável; um golfinho, espécie vulnerável segundo a lista das Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no RS e avaliada como em perigo na lista das espécies ameaçadas de extinção no país. Ainda foram apreendidas mais de dez toneladas de pescado, sendo que a avaliação da carga é superior a R$ 400 mil.

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