Partidos de oposição protocolam 64º pedido de impeachment de Bolsonaro

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol e Rede e líderes no Congresso apontam 15 crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro na pandemia

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A seis dias de deixar o cargo, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (Dem-RJ) recebeu nesta quarta-feira, 27, o 64º pedido de abertura de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O requerimento foi protocolado nesta tarde é assinado pelos seis partidos de oposição, PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol e Rede e tem como justificativa 15 crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Alessandro Molon (MG), líder do PSB na Câmara

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Na terça-feira, um pedido assinado por 379 lideranças, entidades e personalidades religiosas também foi protocolado no Legislativo pedindo a abertura do processo contra Bolsonaro.

O requerimento e a argumentação jurídica foram elaborados pela Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD) a pedido das lideranças religiosas acusa Bolsonaro pela “gestão errática” frente à pandemia.

No mesmo dia, a própria ABJD ingressou com pedido semelhante junto à Procuradoria-Geral da República.

Do total de 64 pedidos trancados por Maia na Câmara, cinco foram arquivados ou rejeitados antes mesmo que o mérito fosse analisado por não cumprirem questões formais. Restam 59 protocolados, dos quais 56 estão em análise, de acordo com a Secretaria Geral da Câmara. A eleição para a presidência da Câmara, que tem a prerrogativa constitucional para a abertura de processos de impeachment, será no dia 1º de fevereiro, segunda-feira.

Direito supremo à vida

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT

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O protocolo do pedido de impeachment da oposição foi anunciado em um ato no Salão Negro do Congresso nesta quarta-feira, com a presença de parlamentares e presidentes nacionais dos partidos.

O requerimento foi assinado pelos líderes da oposição no Congresso e pelos presidentes das seis legendas: Gleisi Hoffmann, do PT; Carlos Luppi, do PDT; Carlos Siqueira, do PSB; Juliano Medeiros, do PSol; Luciano Santos, do PCdoB; e Pedro Ivo e Laís Alvez Garcia, porta-vozes da Rede.

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o pedido identifica o que os signatários consideram 15 crimes de responsabilidade de Bolsonaro relacionados principalmente à pandemia da Covid-19 e “está embasado no direito supremo à vida”.

A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) destacou que as ações do presidente durante a pandemia “custam vidas”. “Não é que ele não ajudou a ciência, ele combateu a ciência. Não é que ele negligenciou a vacina, ele boicotou a vacina”, resumiu.

Postura negacionista e sabotagem

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Juliano Medeiros, presidente nacional do PSol

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No pedido de impeachment, os partidos de oposição afirmam que Bolsonaro descumpriu a Constituição ao não garantir o direito à saúde no caso da pandemia e que nunca priorizou o combate à covid-19 nem tomou a iniciativa de uma coordenação nacional para orientar estados e municípios.

O documento destaca que Bolsonaro ignorou desde o início as medidas sanitárias para prevenir o contágio e se negava a usar a máscara, assim como não se importava em provocar aglomerações sociais.

Aponta ainda que o governo não priorizou a aquisição de vacinas e deu tratamento ideológico à questão para combater a iniciativa de governos estaduais.

“Com efeito, para além dessa postura negacionista acerca da gravidade da doença, o Presidente da República utilizou-se dessa crise sanitária, para travar uma “guerra ideológica”, com adversários reais ou imaginários, sobre os caminhos técnicos e científicos a serem adotados na pandemia, politizando, ao fim e ao cabo, a questão das vacinas em desenvolvimento”, ressalta o documento.

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Deputada Jandira Feghali, do PCdoB

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A crise na gestão da pandemia tornou-se mais explícita com o colapso no sistema de saúde em Manaus, onde pacientes covid-19 morreram por asfixia devido ao desabastecimento de oxigênio medicinal sem que o Ministério da Saúde tomasse qualquer providência para evitar o caos.

“Se havia alguma dúvida, os trágicos e previsíveis acontecimentos em Manaus são definitivos quanto à necessidade de se proceder o imediato afastamento do Presidente”, argumentam os signatários.

Destacam também que “toda essa realidade demonstra que o representado [Bolsonaro], por ação e omissão, de forma dolosa, sempre agiu contra os esforços sanitários para conter e combater o vírus da Covid-19, conduta que demonstra a total incompatibilidade de manutenção do representado à frente da chefia da Presidência da República, tantos e graves são os crimes perpetrados e suas consequências para o país”.