Trabalho decente foi pauta do MTE com organizações internacionais

Foto: Allexandre dos Santos Silva/MTE

“Estamos em um debate em busca de sensibilizar a sociedade em prol do trabalho decente”, disse Marinho ao representante do CSI

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu com o Secretário-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), Luc Triangle, para debater sobre a presidência brasileira do G20 em 2024 e a parceria trabalhista global “Lula-Biden” para a promoção do trabalho decente. O encontro ocorreu na quarta-feira.

Na ocasião, Luiz Marinho lembrou que o Ministério do Trabalho e Emprego está empenhado na parceria trabalhista global “Lula-Biden”. “Estamos em um debate em busca de sensibilizar a sociedade em prol do trabalho decente”.

Com relação ao G20, o ministro pontuou que “o governo pretende destacar a seriedade que o Brasil trata as pessoas e a questão climática, e que o presidente Lula está empenhado em trabalhar em parceria para construir um mundo justo e um planeta sustentável”.

Luc Triangle agradeceu as palavras do ministro e destacou a importância do Brasil no estabelecimento da democracia. “Agradeço por todas as pessoas envolvidas na luta em defesa da democracia do Brasil. O presidente Lula é uma lenda viva, especialmente para o movimento sindical. A gente precisa da liderança como a do Brasil no nosso país para ser uma espécie de bússola nesse momento complicado”. Além disso, o Secretário-geral ofereceu o CSI como parceiro do Brasil.

A Confederação também está interessada em dialogar com os demais ministérios, como o Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços e com o Ministério das Relações Exteriores, em relação aos respectivos grupos de trabalho no âmbito do GT que tratam dos temas das mudanças climáticas, comércio internacional, investimentos e acordos comerciais.

A CSI é a maior federação internacional de sindicatos. Foi formada em primeiro de novembro de 2006 pela fusão da Confederação Internacional de Sindicatos Livres e da Confederação Mundial do Trabalho.

Trabalho decente e marco de cooperação da ONU

Foto: Allexandre dos Santos Silva/MTE

Luiz Marinho, recebeu o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Vinícius Pinheiro

Foto: Allexandre dos Santos Silva/MTE

Na segunda-feira, 16, o ministro em seu gabinete o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Vinícius Pinheiro. Na audiência, trataram da agenda do trabalho decente, uma das principais prioridades do Ministério e da Organização Internacional.

O diretor da OIT ressaltou no encontro o Novo Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027, assinado em agosto último quando da visita da vice-secretária-geral da ONU, Amina J. Mohammed, ao país. O Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDCF) guiará a parceria Brasil-ONU até 2027, sendo. o principal documento de planejamento, implementação e monitoramento das ações do Sistema ONU no país, tendo como referência o Plano Plurianual e a Estratégia Federal de Desenvolvimento 2020-2031, possibilitando que a contribuição do sistema ONU ao Brasil se dê de forma complementar e objetiva aos esforços nacionais para os grandes temas de desenvolvimento do país.

O novo Marco definiu 5 eixos temáticos: Transformação Econômica para o Desenvolvimento Sustentável, Inclusão Social para o Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Mudança do Clima para o Desenvolvimento Sustentável, Governança e Capacidades Institucionais e Relação das Ações Humanitárias e de Desenvolvimento Sustentável.

O ministro defendeu que é preciso “respeitar a lógica do trabalho decente” em todas as contratações e políticas direcionadas aos trabalhadores, destacando os esforços do Ministério nesse quesito, como nas políticas de combate ao trabalho análogo à escravidão e infantil e também nos vários GTs que o ministério tem criado, tendo o trabalho decente como premissa inegociável.

Foi acordado na audiência a definição de um programa de trabalho entre o MTE e a OIT, tendo como prioridade a agenda do trabalho decente, já definindo um processo de entendimento com bancadas e atores sociais, com participação de entidades de trabalhadores e empregadores.

Congresso da CUT

Nesta quinta, 19, Marinho, participa do 14º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (Concut),  em São Paulo, que também discutirá temas relacionados à organização dos trabalhadores.

O Congresso segue até domingo, 22, e deve reunir mais de 2 mil delegados e delegadas de todo o país. Sob o tema “Luta, Direito e Democracia que transformam vidas”, o 14º Concut acontece no ano exato em que a central sindical da completa 40 anos de fundação.

Nos quatro dias do Congresso, autoridades e lideranças políticas, sindicais e dos movimentos sociais, representantes da sociedade organizada e do governo participarão como convidados e também das mesas de debates e análises de conjuntura.

O Congresso Nacional da CUT é um espaço para a discussão e aprovação de resoluções políticas, organizacionais e sindicais, bem como para a definição do plano de lutas que orientará as ações da central e suas entidades filiadas para o próximo período.

O que é trabalho decente?

O conceito de “trabalho decente” foi formalizado em 1999 pela OIT, e pode ser definido como “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. Trata-se de uma definição considerada pelos movimentos sociais e sindicais como fundamental para a superação da pobreza, redução das desigualdades sociais, garantia da governabilidade democrática e desenvolvimento sustentável.