A utopia, a história e o desafio de governar

Todos os partidos socialistas que governaram democraticamente os estados europeus da primeira metade do século 20 tiveram que enfrentar o mesmo desafio ou “duplo paradoxo” de gerir o cotidiano de uma economia capitalista, propondo-se ao mesmo tempo reformá-la ou transformá-la numa economia socialista, através de políticas públicas que necessitam do sucesso capitalista para poder se autofinanciar e sobreviver.

O mesmo desafio que enfrentarão nesta terceira década do século 21 os partidos e governos de esquerda latino-americanos que estão sendo chamados a governar e administrar uma economia capitalista que se encontra em frangalhos depois da pandemia do coronavírus e do fracasso generalizado dos governos ultraliberais do continente.

Esses governos terão que enfrentar alguns problemas que são novos e que não estavam postos da mesma maneira no caso dos governos socialistas europeus. Mas a contradição fundamental segue sendo a mesma: depender do sucesso capitalista para realizar “objetivos socializantes”.

Aliás, a origem desse paradoxo é muito antiga, muito anterior ao aparecimento do socialismo e ao surgimento do próprio capitalismo industrial.

Salvo engano, esse paradoxo remonta à primeira hora da modernidade europeia, quando Gerrard Winstanley (1609-1676), um soldado do exército de Oliver Cromwell (1599-1688) que derrotou a monarquia inglesa e decapitou o Rei Carlos I (1600-1649), se transformou num líder revolucionário na hora em estas mesmas tropas de Cromwell começaram a discutir o futuro da Inglaterra depois da instalação da república inglesa de 1649.

Utopia

Ao propor às tropas o seu projeto revolucionário, Winstanley formulou pela primeira vez – em clave moderna – o que viria a ser o fundamento último da utopia socialista, em todos os tempos e lugares: a ideia de que os homens só poderiam se tornar livres e iguais quando todos se apropriassem coletivamente da propriedade da terra e dos seus frutos.

Donde, concluía Winstanley, através de uma rigorosa dedução economicista, qualquer reforma política de cunho liberal ou democrática só teria sentido e eficácia depois que desaparecesse a propriedade privada e as desigualdades econômicas entre os seres humanos.

Ou seja, resumindo: para que os homens fossem livres, a propriedade da terra teria que ser desapropriada e coletivizada.

Demitindo o Estado

No século seguinte, vários pensadores franceses, entre eles Marechal (1750-1803) e Babeuf (1760-1797), defenderam a mesma tese central de Winstanley, mas tocou a Jean Jacques Rousseau (1712-1778) abrir um caminho novo na direção do coletivismo e da democracia, ao propor que fosse o Estado quem assumisse em última instância a propriedade coletiva da terra.

Uma ideia que foi retomada por Karl Marx (1818-1883) no programa mínimo de governo que aparece no final do Manifesto Comunista escrito com Friedrich Engels (1820-1895), a pedido da Liga dos Comunistas, de origem alemã, mas que havia se reunido na cidade de Londres em 1847.

Nesse programa, a estatização progressiva da propriedade privada substitui a ideia originária da comunidade utópica de Winstanley e aprimora a proposta estatal de Rousseau.

A estatização passava a ser o caminho ou estratégia de governo, mas o objetivo final do programa comunista seguia sendo o “fim da propriedade”, e mais à frente, o fim do próprio Estado, que deveria ser demitido de sua função de administrador das pessoas.

Seria instalado aí, nesse momento e de forma definitiva, o paradoxo da proposta socialista de administração e reforma simultânea do modo de produção capitalista.

Um problema que não se colocava para os “socialistas utópicos” ou para os “anarquistas” que não se propunham a tomar o governo dos Estados capitalistas; pelo contrário, o que propunham era construir, a partir da própria sociedade, experiências econômicas comunitárias, cooperativas ou solidárias, através da prática de políticas locais e do exercício da democracia direta.

O mesmo se pode dizer, numa direção oposta, das revoluções comunistas que tomaram o Estado e coletivizaram a propriedade privada, desmontando o sistema capitalista e propondo-se a construir de imediato as bases de um novo “modo de produção”.

História

Mesmo sem querer esgotar um assunto de tamanha complexidade, é possível contar a história da experiência governamental da esquerda e de seus partidos socialistas ou social-democratas do século 20, como um debate ou tensão permanente entre sua proposta de eliminar a propriedade privada e sua obrigação de gerir um sistema econômico e uma sociedade com base na propriedade privada.

E entre seu objetivo final de eliminação do Estado e a intenção de utilizar o Estado estrategicamente como seu principal instrumento para modificar ou revolucionar o desenvolvimento capitalista.

Essa tensão permanente atravessa a história dos debates socialistas do século passado, como foco central das sucessivas “revisões” táticas a que foi submetida a utopia original através do tempo.

A mais famosa dessas “revisões” foi proposta pelo social-democrata alemão Eduard Bernstein, em 1894.

Segundo Bernstein, o progresso técnico e a internacionalização do capital haviam mudado a natureza da classe operária e do sistema capitalista.

Por isso ele propunha que o socialismo já não fosse mais considerado o objetivo último do movimento, e que este movimento de transformação e transição fosse assumido como um “processo sem fim”.

Uma tese que foi conquistando cada vez mais adeptos dentro da social-democracia europeia da primeira metade do século 20, período em que os socialistas participaram de várias coalizões governamentais com menor ou maior grau de sucesso – neste caso, com destaque para o caso sueco.

Até o momento em que a maioria dos social-democratas europeus já tinha abandonado a ideia/projeto do fim da propriedade privada e do próprio Estado, à altura dos anos 1950/60.

Nesse período, os partidos socialistas, social-democratas e comunistas europeus formularam – já depois da Segunda Guerra Mundial (1938-1945) – seus dois grandes projetos ou programas de reforma e “gestão igualitária do capitalismo” que dominaram o pensamento socialista europeu até a crise econômica capitalista dos anos 70 e a grande virada conservadora do pensamento econômico ocidental.

Liberdade, igualdade e crescimento econômico

O primeiro foi o projeto do “Estado de bem-estar social” adotado pela maioria dos governos social-democratas ou trabalhistas europeus entre 1946 e 1980.

Seu objetivo fundamental foi o crescimento econômico, o pleno emprego e a construção de redes públicas universais de educação, saúde e proteção social.

O segundo, e menos experimentado, foi o projeto do “capitalismo organizado”, que se propunha a construir um capitalismo mais justo e igualitário, regulado e planejado pelo Estado, associado a um “núcleo econômico estratégico” composto por grandes empresas estatais e privadas.

Este projeto esteve presente na concepção do programa de governo de Salvador Allende, no início dos anos 70, e também na primeira fase do governo de François Mitterand, no início da década de 1980.

Esses dois projetos ou estratégias tinham em comum uma nova versão da proposta original do soldado inglês Gerard Winstanley e dos próprios socialistas do século 19.

Nos dois casos, a equação socialista era a mesma: “liberdade = igualdade econômica = fim da propriedade privada”.

A partir da década de 1950, entretanto, esta equação socialista adotou uma nova fórmula: “liberdade = igualdade social = crescimento econômico acelerado”.

A partir de então, os socialistas e social-democratas deixaram de esperar pela “crise final” do capitalismo e passaram a apostar no maior sucesso possível do próprio capitalismo, como forma de criar empregos e estratégia para financiar suas políticas sociais e distributivas de caráter cada vez mais universal.

O novo projeto exerceu grande influência em toda a periferia europeia, e em todos os partidos de esquerda latino-americanos que adotaram a bandeira do “desenvolvimentismo”, defendendo políticas econômicas favoráveis ao crescimento do capital e ao pleno emprego.

E foi então que nasceu a convergência dos socialistas e social-democratas com as ideias, teses e políticas keynesianas.

Essa aliança ou convergência, entretanto, se complicou depois da crise econômica capitalista e ocidental dos anos 1970, quando ficou claro que a “nova heterodoxia político-econômica” só havia funcionado simultaneamente a favor do capital e do trabalho durante o período limitado e excepcional da reconstrução e expansão “regulada” do capitalismo após a Segunda Guerra, entre 1945 e 1975, aproximadamente.

Revisão

Foi depois desse período de bonança, e em particular depois do fim do “mundo comunista”, que os socialistas promoveram sua terceira “grande revisão”, nas décadas de 1980 e 1990, liderados pelos trabalhistas ingleses e social-democratas alemães.

Só que neste caso o novo programa da chamada “terceira via” abriu mão de boa parte do que havia sido construído pelos trabalhistas e social-democratas sob a bandeira do “Estado de bem-estar social”, uma vez que a “promoção do capital” pelas novas políticas econômicas neoliberais envolvia a perda de muitos dos direitos conquistados pela classe trabalhadora.

Assim mesmo, esta terceira grande “revisão socialista” exerceu grande influência sobre muitos grupos da esquerda norte-americana e sobre amplos setores da esquerda latino-americana, depois do fim das ditaduras militares do continente e depois da queda do Muro de Berlim, em 1989.

Por esse caminho, o que no início foi considerado como uma sucessão de “ajustes estratégicos” bem-sucedidos, no seu devido tempo acabou levando os socialistas europeus a uma espécie de beco sem saída.

De “revisão em revisão”, eles primeiro abriram mão do seu objetivo final socialista, e depois de sua estratégia que passava pela estatização da propriedade privada, para finalmente questionar as próprias políticas econômicas e sociais que haviam se transformado na sua marca distintiva no século XX: favoráveis ao crescimento contínuo, ao pleno emprego e à construção e aperfeiçoamento progressivo do “Estado de bem-estar social”.

Não foi sem motivo, portanto, que os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas foram abandonados pelo seu eleitorado e quase varridos do mapa político europeu nas duas primeiras décadas do século 21.

Mesmo assim, enfraquecidos e sem uma identidade clara, conseguiram retornar ao governo de alguns países importantes da União Eropeia nestes dois últimos anos. Hoje estão na linha de frente da luta contra a Rússia na Ucrânia, apoiando o rearmamento e militarização da Europa. Deverão pagar a conta da crise econômica e social induzida ou piorada pelas “sanções econômicas” que impuseram à Rússia.

Os novos governos de esquerda da América Latina deverão enfrentar problemas que não se colocavam para os socialistas do século passado, como é o caso da “sustentabilidade”, das “identidades”, e da “reinvenção democrática”.

E terão que encarar a nova realidade capitalista imposta pelo poder do capital financeiro internacionalizado e pelos constrangimentos da “globalização produtiva” que está em plena reversão neste momento, como efeito da pandemia e da Guerra da Ucrânia.

Mas ao mesmo tempo, o continente latino-americano ainda tem que resolver problemas do “século passado europeu”, como o do próprio desenvolvimento econômico e da melhor distribuição da renda, mas também, da educação, saúde e proteção social universal de suas populações.

Por isso, seja qual for o futuro da social-democracia europeia depois da guerra, sua história passada segue sendo um importante roteiro para a discussão das estratégias e das políticas que deverão ser adotadas na América Latina para reconstruir um continente devastado nestes últimos anos, pela pandemia, e pelo fanatismo ideológico e econômico da extrema-direita ultraliberal.

José Luis Fiori é professor permanente do programa de pós-graduação em Economia Política Internacional (Pepi/IE/UFRJ), coordenador do Laboratório de Ética e Poder Global (UFRJ) e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep).