POLÍTICA

Bolsonaro exclui LGBTs de políticas

Medida Provisória assinada pelo presidente deixa LGBTs fora das diretrizes dos Direitos Humanos em novo ministério
Da Redação / Publicado em 2 de janeiro de 2019

Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Na última terça-feira, 1º de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória de nº 870/19 que retira a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. A MP explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves. A edição foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira.

Outros grupos sociais são mencionados especificamente entre as políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos: mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios. As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência, foram excluídas, deixando de ter uma diretoria.

O novo ministério possui seis secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Antes da medida, a pauta LGBT possuia status de diretoria específica e era submetida à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Agora, as questões do setor ficam sob tutela da Secretaria Nacional de Proteção Global e Secretaria Nacional da Família. De acordo com o Planalto, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação continua, mas de acordo com o decreto tem a função de formular e propor diretrizes de ação governamental. A execução de ações para a população LGBT depende de pastas especificas que ainda não foram detalhadas.

 

 

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