Lula está em liberdade

Foto: Ricardo Stucker

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Na tarde desta sexta-feira, 8,  juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado. Os advogados pediram a soltura ex- presideete depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira, 7 por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura. A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

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Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente

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A Vigília Lula Livre, em Curitiba (PR), está pronta para receber a visita do Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente vai cumprir sua promessa de visitar os militantes que o acompanharam nesses 580 dias de prisão política. Grades estão sendo colocadas no caminho entre a sede da Superintendência da Polícia Federal e a Vigília que já está tomada por simpatizantes de Lula e muita gente está chegando ao local. As ruas no entorno foram fechadas para a passagem de carros.

De acordo com a presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (RS), Lula aguarda a decisão da Vara de Execuções Penais sobre cumprimento da decisão do STF. A juíza responsável, Carolina Lebbos, está em férias e seu substituto é o juiz Danilo Pereira Júnior.

“O presidente está tranquilo e, se sua liberação acontecer hoje, como todos esperamos, visitará a Vigília Lula Livre e seguirá para São Paulo, onde encontrará amigos e a militância , amanhã, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo”, disse Gleisi.

A dirigente petista recomenda tranquilidade. “Vamos seguir tranquilos, como está o presidente, e evitar as provocações que podem vir do clima de ódio e do extremismo da direita, para não estragarmos este momento de alegria, de uma etapa vencida na busca da defesa da democracia e da justiça para Lula. Seguimos nessa caminhada pela liberdade plena de Lula com a anulação das sentenças injustas contra ele.”

Bom dia recebido de centenas de manifestantes

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Reportagem da Folha de S.Paulo relata que o tradicional “bom dia presidente Lula” foi entoado às 9h por uma centena de pessoas. “Perto das 10h, o advogado Cristiano Zanin chegou ao prédio da PF. Um manifestante perguntou, gritando, ao defensor se o político ‘sai hoje’. Zanin acenou positivamente. Já na saída, o defensor disse que Lula está ‘sereno’, à espera da decisão.”

Ainda segundo a reportagem, dois policiais federais à paisana dividiam espaço com os militantes na Vigília. Eles disseram trabalhar na Superintendência onde Lula está preso e compraram camisetas com a estampa do ex-presidente nas barracas montadas no local. “Pode ser o último dia, aproveitei para comprar. Não é todo mundo que apoia o governo”, justificou o escrivão Farley Dias, 43.

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao Ele velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.

A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.