POLÍTICA

Presidente do SBPC fala em apagão científico

Fundo de Desenvolvimento Científico é a principal vítima do corte de verbas promovido pelo governo Bolsonaro, o que inviabiliza a pesquisa, gera um apagão no CNPq e evasão de cérebros para o exterior
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 13 de outubro de 2021

Foto: Marcelo Menna Barreto

Foto: Marcelo Menna Barreto

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) apurou os valores e projetos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que serão impactados com o remanejamento de 92% dos recursos do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) para outras pastas do governo Bolsonaro. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) será o principal afetado, com a subtração de 87%.

Segundo o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, a medida “inviabiliza a pesquisa no Brasil, com resultados calamitosos para nossa economia e pode gerar um apagão científico”. A política de cortes determinada pela equipe econômica sob o comando de Paulo Guedes para atender a agenda eleitoral do próximo irá inviabilizar totalmente CNPq. “Isso  fará o país abrir mão de pesquisadores altamente qualificados. “O Brasil está dando de presente, a países ricos, sua inteligência, que vai desenvolver a economia deles e não a nossa”, conclui.

De acordo com a SBPC, os cortes impactarão diretamente na execução de projetos já anunciados, como a Chamada Universal 2021. Ela visa apoiar projetos de pesquisa que objetivam contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País em qualquer área do conhecimento.

O que tem indignado ainda mais a comunidade científica é que dos R$ 690 milhões em créditos suplementares para MCTI que agora deverão ser remanejados, 95% (R$ 655,4 milhões) seriam recursos contingenciados do FNDCT. A expectativa era que a maior parte dos recursos fossem para o CNPq viabilizar a Chamada Universal para este ano.

Consequências na educação

Segundo o levantamento geral da SBPC, os destinos e seus respectivos valores cortados são: R$200 milhões da Chamada Universal 2021; R$100 milhões da chamada para instituições do programa Ciência na Escola; R$280 milhões que seriam destinados aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs); R$50 milhões dos fomentos para as Parcerias Público Privada (PPPs), programas de Apoio a Núcleos Emergenciais (Pronem) e de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex); R$40 milhões da chamada Pesquisador na Empresa (RHAE); R$30 milhões dos projetos de Jovens Doutores e R$24 milhões do Programa Mestrado e Doutorado para Inovação.

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