Aliado de Lira é investigado pela PF em fraude e desvio de fundo do FNDE

Foto: Polícia Federal/Divulgação

Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal (PF) divulgou na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, vídeos e imagens da apreensão realizada na casa e na empresa Megalic, de Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). Ele é um grande aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Conforme a PF, os criminosos teriam um esquema de fraude com desvios de dinheiro envolvendo uma empresa de robótica no Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE).

A PF agiu em conjunto com a Controladoria Regional da União em Alagoas (CGU/AL) no que chamam de Operação Hefesto, que visa desarticular organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de kits de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do FNDE. Durante o governo Jair Bolsonaro, época das fraudes, o fundo era presidido por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), colega de partido de Lira.

Os kits foram adquiridos com o dinheiro de emenda de relator, isto é, com o chamado orçamento secreto. A empresa contratada recebeu R$ 24 milhões para fazer kits de robótica para escolas de diversos municípios de Alagoas, todas governadas por prefeitos aliados de Lira.

O nome da Operação é uma referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia na mitologia grega, em alusão aos equipamentos de robótica objeto das contratações públicas celebradas pelos municípios alagoanos.

Foto: Polícia Federal/Divulgação

Segundo a CGU, as fraudes e o superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões aos cofres públicos

Foto: Polícia Federal/Divulgação

De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.

Segundo a CGU, as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas.

Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió/AL, oito em Brasília/DF, um em Gravatá/PE, um em São Carlos/SP e um em Goiânia/GO, além de dois mandados de prisão temporária em Brasília/DF, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Além destas medidas, foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.

A investigação identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.

Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o fim aparentemente de burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários.

Leia também:

Lira pode ser condenado por propina escondida nas meias de assessor