Foi criada a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça

Foto: Divulgação/Escola Sem Mordaça

Frente foi criada em evento na Faculdade de Educação da Ufrgs e reuniu professores, estudantes e movimentos sociais

Foto: Divulgação/Escola Sem Mordaça

Foi lançada na manhã da quarta-feira, 31 de agosto, na Faculdade de Educação da Ufrgs, em Porto Alegre, a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, composta por entidades representativas de educadores, estudantes, profissionais atuantes na educação superior, cultura, pesquisa, comunicação, direito, ações comunitárias e movimentos sociais. O Sinpro/RS é uma das entidades que integra a Frente que tem por objetivo estabelecer o contraponto aos projetos de lei que endossam as propostas do movimento Escola Sem Partido nas esferas, federal, estadual e municipais.

“O movimento Escola sem mordaça é uma frente nacional lançada há dois meses no Rio de Janeiro que vem ampliando sua base de comitês regionais para fazer resistência ao projeto conservador para a educação nacional. Entre as primeiras ações da Frente Gaúcha, está a pressão nos legislativos estatual e municipal para retirada dos projetos de lei que visam cercear a liberdade de pensamento nas escolas”, explica Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS.

No evento foi redigido um manifesto que repudia a Lei da mordaça, como é chamado o projeto de lei Escola sem Partido, e propõe a consolidação de processos educacionais democráticos. Veja os principais pontos:

• a liberdade de expressão dos professores, demais servidores e dos estudantes no ambiente escolar e no espaço público;
• o estudo de temas relacionados às desigualdades socioeconômicas, à sustentabilidade socioambiental e às violações dos direitos humanos, tais como as discriminações e violências étnico-raciais e de gênero;
• a implantação e a ampliação de políticas de ações afirmativas para a promoção da equidade étnico-racial e de gênero nas instituições de ensino e na sociedade;
• o oferecimento de matérias científicas associadas à saúde sexual e reprodutiva, bem como à evolução biológica de forma a promover o conhecimento necessário à sustentabilidade socioambiental e à transformação de uma realidade desigual, injusta e excludente;
• uma escola pública, gratuita e laica, uma escola bem equipada e com uma equipe profissional capaz de promover o desenvolvimento pleno dos educandos, aprendizagens, acesso ao patrimônio científico-cultural e tecnológico bem como o exercício da cidadania;
• a constituição de ambiente de respeito mútuo e de promoção de relações interpessoais de confiança visando a saúde dos profissionais da educação nas instituições educacionais;
• a gestão democrática das instituições de ensino por meio de eleição das equipes diretivas pela comunidade de professores, servidores, estudantes e seus responsáveis.

Clique aqui para ler a íntegra do Manifesto da Frente Gaúcha Escola sem Mordaça

Foto: Divulgação/Escola Sem Mordaça

Evento contou com participação expressiva de setores que fazem o contraponto ao movimento Escola Sem Partido

Foto: Divulgação/Escola Sem Mordaça

Proposta fere a autonomia docente

O  Projeto de Lei Escola Sem Partido está em tramitação em vários estados, municípios e também em âmbito federal. Esses especialistas em educação não só criticam a tentativa da censura aos professores como também avaliam que tais projetos não têm nenhuma sustentação pedagógica. O jargão “Lei da Mordaça” é um contraponto usado pelos críticos da lei ao eufemismo “sem partido” ou “sem ideologia”. Segundo eles, o apelido da lei esconderia a verdadeira intenção de uma eventual legislação em prol de uma escola de perfil ideologicamente conservador e não sem partido ou ideologia como apregoa. 

Fruto de uma grande articulação nacional, esse movimento ganhou força em 2014, quando o procurador de Justiça de São Paulo, Miguel Nagib, fundador do movimento, foi procurado pelo deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSC), para que ele escrevesse um projeto de lei a partir de suas ideias. Surge então o PL 294/2014 na Assembleia Legislativa carioca, desencadeando uma série de projetos em todo o país.

No âmbito federal, quem apresentou o PL 867/2015,  que atualmente está em estudo na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, foi o deputado Izalci (PSDB/DF) e no estado do Rio Grande do Sul o autor do  PL 190/215  é o deputado Marcel Van Hattem (PP/RS). A base e articulação no Congresso reúne nomes como João Campos (PSDB/GO), da frente parlamentar evangélica, Eduardo Cury (PSDB/SP), que apoiou a reforma do governador Alckmin na educação e Rogério Marinho (PSDB/RN), coordenador do PSDB na comissão de educação e Cultura da Câmara.

Segundo a relatora do PL 7.180/2014, Stela Farias (PT/RS), assim como acontece no âmbito nacional, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha onde tramita o PL, a maioria dos deputados apoia o Escola sem partido. “É um retrocesso”, observa a deputada, que daqui há dois anos estará se aposentando como professora de História no estado, uma das disciplinas mais visadas pelo escopo dos projetos de lei. Com base nessa desigualdade, ela avalia que somente com a mobilização da sociedade e dos professores para pressionar a classe política será possível conter tais inciativas.

O Escola sem Partido, na argumentação do deputado Van Hattem pretende “impedir que professores doutrinem ideologicamente seus alunos, garantindo-lhes o direito e o dever de ensinar sobre tudo que diz respeito à sua matéria, mas sem emissão de julgamentos enviesados – ou seja, que o professor seja “informador” e “formador”, não “opinador”. A lei afetará somente a minoria docente que se tem dedicado a moldar suas abordagens, recortando e distorcendo fatos, ocultando boa parte do conteúdo e direcionando os alunos para o brete ideológico. A maioria dos professores, dedicada às funções precípuas e essenciais do ensino, só tem a ganhar com este reforço a seus direitos e deveres”.