Dos 50 congressistas anti-indígenas, 20 foram reeleitos

Dos 50 parlamentares que nos últimos quatro anos trabalharam constantemente para derrubar direitos dos povos tradicionais, segundo relatório divulgado este mês pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 20 foram reeleitos. De acordo com a apuração realizada pelo De Olho nos Ruralistas, seis deles são parlamentares do Rio Grande do Sul.

Foram reeleitos para a Câmara: Onyx Lorenzoni (DEM), Alceu Moreira (MDB), Afonso Hamm (PP), Jerônimo Goergen (PP), Covatti Filho (PP) e Celso Maldaner (MDB). O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) vai para o senado no lugar de Ana Amélia (PP), que perdeu a eleição como vice de Geraldo Alckmin (PSDB). Aos 20 reeleitos, somam-se às senadoras Kátia Abreu (PDT-TO), Simone Tebet (MDB-MS) e Rose de Freitas (MDB-ES), que mantiveram seus respectivos mandatos até 2023, totalizando 23 congressistas com atuação anti-indígena na nova legislatura que se inicia em 2019.

Foto: Divulgação/Cimi

Capa Relatório Violência contra os indígenas

Foto: Divulgação/Cimi

O levantamento do Cimi apontou os nomes dos deputados e senadores cujos projetos de lei ameaçam os povos indígenas, como a abertura para exploração de riquezas naturais das terras indígenas, a transferências das demarcações de terras para o Congresso ou a autorização de caça a animais silvestres.

Dos 50 congressistas listados pelo Cimi, 20 pertenciam ao MDB. A queda expressiva que o partido teve nas eleições se reflete na lista: a próxima legislatura terá oito desses anti-indígenas do MDB. Segundo partido mais citado, o PP elegeu seis nomes, sendo quatro gaúchos. Três nomes elencados pelo Cimi, Bonifácio José Tamm de Andrada (PSDB-MG), Josué Bengtson (PTB-PA) e Nilton Capixaba (PTB-RO), não se candidataram, mas continuarão interferindo no Congresso. Bonifácio elegeu seu filho Lafayette Andrada (PSDB-MG); Josué, o filho Paulo Bengtson (PTB-PA); Nilton, a mulher Hosana (PTB-RO). Os dois últimos tornaram-se inelegíveis por casos de corrupção.

Um desses parlamentares anti-indígenas vem com força redobrada nessa legislatura: o deputado Luis Carlos Heinze (PP), do Rio Grande do Sul, passa agora para o Senado. Ele é famoso por incluir indígenas e quilombolas em frase sobre “tudo que não presta”. Heinze é coautor do Projeto de Lei 227/12, que prevê a exploração das riquezas materiais do solo, dos rios e dos lagos em terras indígenas; e também entrou com um pedido para sustar a portaria n° 498 do Ministro da Justiça, que declara de posse permanente do povo indígena Kaingang as terras indígenas Passo Grande do Rio Forquilha e Rio dos Índios.

Outro companheiro de Heinze contra os indígenas será Covatti Filho (PP-RS), autor do projeto que cria o marco temporal, a partir do qual só poderão ser demarcadas terras as quais os indígenas ocupavam no dia da promulgação da Constituição de 1988, acabando com a possibilidade dos povos tradicionais reivindicarem demarcações em espaços que foram expulsos, por exemplo, durante a ditadura militar.

Outro gaúcho com atuação marcante contra os povos indígenas é o deputado Alceu Moreira (MDB), que atuou como relator na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tentou incriminar funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi um grande articulador do programa que refinanciou as dívidas dos ruralistas com a União e foi o maior beneficiado entre deputados gaúchos, já que recebeu um desconto de 62% em dívida de R$ 606,5 mil.

Veja a lista dos deputados e senadores que continuarão trabalhando contra os indígenas a partir de 2019

Arthur Lira (PP-AL): reeleito deputado
Rose de Freitas (MDB-ES): mandato até 2023
Weverton Rocha (PDT-MA): elegeu-se senador
Newton Cardoso Jr (MDB-MG): reeleito deputado
Domingos Sávio (PSDB-MG): reeleito deputado
Dagoberto Nogueira (PDT-MS): reeleito deputado
Tereza Cristina (DEM-MS): reeleita deputada
Simone Tebet (MDB-MS): mandato até 2023
Carlos Bezerra (MDB-MT): reeleito deputado
José Priante (MDB-PA): reeleito deputado
Hélio Leite Da Silva (DEM-PA): reeleito deputado
Efraim de Araújo Filho (DEM-PB): reeleito deputado
Édio Lopes (MDB-RR): reeleito deputado
Onyx Lorenzoni (DEM-RS): reeleito deputado
Alceu Moreira (MDB-RS): reeleito deputado
Afonso Hamm (PP-RS): reeleito deputado
Jerônimo Goergen (PP-RS): reeleito deputado
Luis Carlos Heinze (PP-RS): eleito senador
Covatti Filho (PP-RS): reeleito deputado
Celso Maldaner (MDB-SC): reeleito deputado
Laercio Oliveira (PP-SE): reeleito deputado
Irajá Abreu (PSD-TO): eleito senador
Kátia Abreu (PDT-TO): mandato até 2023

O Cimi disponibiliza a íntegra do Relatório Anti-índigena na internet.

* Repórter do Observatório De Olho nos Ruralistas, em parceria com o jornal Extra Classe.