PF cumpre mandados em 10 estados contra garimpeiros em terras indígenas

Foto: Paulo de Tarso Moreira Oliveira/MPF

Área de garimpo no Pará

Foto: Paulo de Tarso Moreira Oliveira/MPF

A Polícia Federal divulgou que nesta quarta-feira, 27,  uma organização criminosa especializada na extração e comércio ilegal de ouro no sul do Pará, especialmente na terra indígena Kayapó, está sendo alvo da Operação Terra Desolata. Além desta ação, pelo menos duzentos agentes estão cumprindo 62 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva no Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e no Distrito Federal. Todos foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Pará.

A Justiça Federal determinou também determinou o bloqueio e indisponibilidade de R$ 500 milhões das contas dos investigados. Eles também tiveram o sequestro com bloqueio de cinco aeronaves; suspensão da atividade econômica de 12 empresas; e sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.

Por meio de nota, a PF informa que  as investigações tiveram início em 2020 e apontam que a organização criminosa atua em três níveis diversos. No primeiro nível situam-se garimpeiros comuns que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, e vendem para os intermediários, os quais estão no segundo nível. Estes, por sua vez, revendem o ouro para grandes empresas, que estão no terceiro nível, para, no fim, injetá-lo no mercado nacional, ou então destiná-lo para exportação.

Durante a investigação, foi constatado que sai das terras indígenas do sul do Pará aproximadamente uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal todos os anos.

Garimpo em áreas particulares com trabalho escravo

Durante as investigações, os policiais identificaram a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho. Nesses locais há suspeita de que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravidão.

Caso confirmadas as hipóteses, os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de usurpação de bens da União por explorar matéria-prima, executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização, por integrar organização criminosa e pelo crime de lavagem de dinheiro. Além disso, poderão responder por outros crimes a serem apurados como os previstos na Lei de Crimes Ambientais.

O nome da Operação Terra Desolata refere-se a uma expressão italiana equivalente – em português – à terra devastada, uma vez que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para a Europa, tendo a Itália como porta de entrada.

* Com informações da PF/Pará e Agência Brasil