Por assunto: Bíblia Nas Escolas

MPF entra com ação de inconstitucionalidade contra obrigatoriedade de leituras bíblicas em escolas

Para o MPF, a lei municipal que obriga leitura bíblica também sofre de inconstitucionalidade formal, pois compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e aos estados... (Leia Mais)