Associação de procuradores de contas afirma que o objetivo da ADPF “é garantir a alocação do maior volume possível de recursos para o SUS”, que está sendo negligenciado... (Leia Mais)
O MPRS ofereceu denúncia contra o blogueiro Políbio Braga por prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico ... (Leia Mais)
Com status de repercussão geral, a decisão do STF servirá de diretriz para a gestão federal, a todas as instâncias da Justiça e também de referência a todos os processos e procedimentos demarcatórios... (Leia Mais)
Federações, confederações e sindicatos protocolaram denuncia de 28 páginas no TCU, apontando quais artigos da Constituição são feridos pela MP aprovada no Congresso... (Leia Mais)
O delegado aposentado Carlos Alberto Augusto, o Carlinhos Metralha, foi condenado a dois anos e 11 meses pelo sequestro e desaparecimento de ex-fuzileiro durante a ditadura militar... (Leia Mais)
Sindicato dos municipários aposta em nova decisão favorável à paralisação dos profissionais de educação do município de Porto Alegre... (Leia Mais)
Prazos legais de processos seguem suspensos após ciberataque contra Justiça no RS, inclusive petições e processos que envolvem a pandemia e o retorno presencial nas escolas ... (Leia Mais)
Petição encaminhada à 1ª Vara da Fazenda Pública alerta que atual estágio da pandemia é incompatível com a revogação da bandeira preta ... (Leia Mais)
Desembargadores da 4ª Câmara Cível foram unânimes ao negar agravos do governo estadual e do MPRS e manter a liminar contra reabertura de escolas... (Leia Mais)
Decisão do TJRS mantém liminar da 1ª Vara que veta o reinício das atividades nas escolas públicas e privadas na bandeira preta... (Leia Mais)
Em meio à guerra de interpretações sobre decisões de juízes ocorridas nos últimos dias, juíza decide que aulas presenciais em bandeira preta só retornam após o TJRS decidir sobre o assunto... (Leia Mais)
TJRS prevê prazo até dia 28 de abril para decidir sobre o tema. Conforme departamento jurídico do Sindicato dos Professores, até lá segue valendo a liminar que suspende aulas presenciais em bandeira preta... (Leia Mais)