Mantenedora São Judas Tadeu pede recuperação judicial

Envios diários

Envios diários

Foto: São Judas Tadeu/ Reprodução

Recuperação Judicial: São Judas tem histórico de descumprimento de acordos trabalhista e passivo de R$ 20 milhões com professores

Foto: São Judas Tadeu/ Reprodução

A Instituição Educacional São Judas Tadeu, mantenedora da Escola de educação básica e Faculdades São Judas, em Porto Alegre, ingressou em juízo com um pedido de Recuperação Judicial e cautelar para que os efeitos da medida sejam imediatos.

O recurso visa a suspensão pelo prazo de 180 dias do pagamento de fornecedores, salvaguarda das receitas e garantia da posse do imóvel da instituição.

Esse é o terceiro caso de instituição privada de ensino superior a recorrer ao expediente da Recuperação Judicial (RJ) para escapar de um processo de falência. No estado, já estão em processo de RJ a Aelbra, mantenedora da Ulbra, e a Rede Metodista de Educação.

No recurso ajuizado pela São Judas no dia 7 de junho junto à 1ª Vara Regional e Empresarial de Porto Alegre, a instituição pede que sejam antecipados os efeitos previstos na legislação que regula a recuperação judicial, extrajudicial e de falências (Lei Federal 11.101), “para a suspensão de todas as ações líquidas e/ou execuções movidas contra si e contra seus devedores solidários”.

A mantenedora também requer que os bancos Banrisul e Santander se abstenham de fazer retenção de quaisquer valores, títulos, depósitos e direitos, sob pena de multa diária, e ainda a garantia de posse do imóvel da sede da instituição “essencial para o desenvolvimento das atividades”.

São Judas: crise e passivo trabalhista

A Escola São Judas Tadeu, fundada em 1946, e a Faculdades São Judas, que iniciou suas atividades com o curso de Direito em 1970, empregam atualmente 91 professores e cerca de cem funcionários técnico-administrativos.

A instituição de educação superior oferece cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito e Pedagogia, e pós-graduação em Controladoria e Finanças Corporativas e Gestão de Pessoas.

Na última década, a instituição vem enfrentando dificuldades financeiras. No pedido encaminhado ao judiciário, a São Judas não informa o montante de suas dívidas.

Segundo a estimativa do Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) o passivo trabalhista somente com o corpo docente estaria em torno de R$ 20 milhões.

De acordo com Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS, os salários de junho deste ano ainda não foram pagos integralmente e a empresa vem descumprindo de forma reiterada os acordos firmados com os professores relativos a irregularidades no depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) há mais de dez anos.

Nesta quarta-feira, 15, a direção do Sindicato reuniu-se com a empresa Mirar Gestão Empresarial, responsável pelo assessoramento administrativo e financeiro da mantenedora com o objetivo de obter informações sobre o pedido de recuperação judicial.

“O Sinpro/RS acionou sua assessoria técnica jurídica que já acompanham os processos de RJ da Aelbra e da Rede Metodista para acompanhar o processo e assegurar os direitos dos professores em atividade, bem como aqueles que têm acordos para o recebimento de suas verbas rescisórias”, explica Cenci.

No início da próxima semana, o Sindicato irá convocar os professores ativos e desligados da São Judas para prestar esclarecimentos e discutir as medidas cabíveis diante da iniciativa da instituição.