Salário desigual

Neste início de milênio, contata-se que a distância que separa o maior do menor salário pago no país atinge a quase 2 mil vezes. Isso ocorre porque a menor remuneração recebida pelo trabalhador foi de 70 reais mensais, enquanto o maior salário recebido foi de 120 mil reais mensais em 2006 (Pnad/IBGE).

Ao se considerar o grau de desigualdade salarial entre o setor privado e a administração pública, verifica-se que a maior desigualdade decorre das remunerações pagas pela iniciativa privada. Enquanto no setor público, a desigualdade salarial entre o menor e o maior salário alcança quase 190 vezes, no setor privado ela chega a ultrapassar a 1,7 mil vezes.

Apesar de ser nove vezes menor, não parece haver justificativas para enorme desigualdade salarial na administração pública brasileira. No setor privado, a injustiça é indescritível.

Frente a isso, cabe uma profunda reflexão sobre as causas de tamanha desigualdade. Parte disso pode ser identificada na contida remuneração dos trabalhadores de salário de base.

Em outras palavras, a desigualdade é alta, não porque os salários são muito altos, mas porque na base da pirâmide as remunerações são extremamente reduzidas. Embora existam salários altos para dirigentes de empresas e postos de maior responsabilidade na administração pública, sabe-se que o grosso dos trabalhadores ocupados percebe mensalmente remunerações de fome.

Por conta disso, uma das principais medidas de contenção da desigualdade salarial diz respeito à elevação dos salários de base da pirâmide salarial. O salário mínimo, nesse sentido, possui um papel de inegável contribuição para reduzir a desigualdade, pois não se trata de reduzir os altos salários, mas subir os de menor poder aquisitivo.

De outra parte, o país precisaria reinventar a atual estrutura de tributação. Ademais de alta, a carga tributária termina se concentrando justamente nas menores remunerações. De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (Pof) do IBGE, o trabalhador que recebe mensalmente até dois salários mínimos mensais tem uma carga tributária de até 48% de seu rendimento. Por força dos impostos indiretos (que se encontram incluídos nos preços de bens e serviços básicos), quem recebe dois salários mínimos deixa quase um salário mínimo com a receita federal. Já o trabalhador com remuneração superior a 30 salários mínimos deixa para os impostos somente 26% de sua renda.

Em síntese, quem ganha mais paga menos impostos. Ao contrário de quem recebe menos, cuja carga tributária é quase o dobro dos salários maiores. Frente a isso, parece não haver outra solução para o caso da vergonhosa desigualdade salarial no Brasil, qual seja a completa inversão da carga tributária. Com a progressividade na tributação (quem ganha mais paga mais impostos e vice-versa), a desigualdade salarial seria bem menor que a atual.

Aprofundamento da crise nas cidades da fronteira com o Uruguai
José Antônio Alonso*
Voltando a abordar os aspectos da diversidade sub-regional do Rio Grande do Sul, queremos destacar as imensas dificuldades sócio- econômicas, talvez as maiores da sua história, que se abatem sobre a extensa faixa de fronteira do estado com o Uruguai. Essa “região” compreende 11 municípios: Aceguá, Bagé, Barra do Quarai, Chuí, Dom Pedrito, Herval, Jaguarão, Pedras Altas, Quarai, Santana do Livramento e Santa Vitória do Palmar.

Na verdade, essa área está inserida na região denominada Metade Sul, que convive com uma crise econômica secular, causada, de um lado, por fatores de caráter endógeno e, de outro, pelas dificuldades da própria economia brasileira nas últimas décadas. Portanto, uma dupla crise. Essa afirmação é corroborada pela persistente queda relativa na participação no PIB do estado, pela desindustrialização absoluta e pela estagnação dos seus principais centros urbanos.

A política cambial da União (dólar barato) tem impacto negativo nas economias locais. De um lado, ao estimular uma parte da população a adquirir determinadas mercadorias mais baratas no país vizinho por conta do real forte e de bens importados, livres de tributos (Free-shops), das cidades uruguaias da fronteira. De outro lado, ao encarecer a diversificada produção nacional que poderia ser comercializada pelo varejo do lado brasileiro para abastecer boa parte da demanda uruguaia, dado que aquele país tem uma pauta produtiva limitada para o atendimento doméstico.

O reflexo desses processos sobre esses municípios é a continuidade da perda de posição relativa na produção do estado em todos os setores. A participação relativa da agropecuária que representava 6,41% do total do estado em 1999 passou a 5,85% em 2004, a indústria passou de 1,01% para 0,83% no mesmo período e a oferta de serviços caiu de 2,75% para 2,45%. Esses indicadores não se constituem surpresa, dado que apenas reproduzem a tendência histórica cadente na participação da produção estadual. O novo em todo esse processo de estagnação econômica é dado pela contagem da população divulgada pelo IBGE nos últimos dias. Os dados apontam uma queda absoluta da população em todos os municípios entre 2000 e 2007, sendo que somente um município (Santana do Livramento) deixou de ter aproximadamente a metade dos 14.821 habitantes perdidos pela “região”. O que preocupa em tudo isso são as perspectivas dadas pela combinação perversa entre queda relativa da produção com queda absoluta da população.