Leilão do petróleo frustra expectativas e arrecada menos de R$ 70 bi

Leilão de áreas do pré-sal na Bacia de Santos frustrou expectativas do governo e da ANP

Foto: Renato Moreira/Agência Petrobrás/Divulgação

O que era esperado como o maior leilão do setor de petróleo e gás da história do país, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa realizada nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) frustrou as expectativas. Sem ofertas válidas para duas das quatro áreas leiloadas, foram arrematados os blocos de Búzios e Itapu. Ao todo, o leilão arrecadou R$ 69,9 bilhões. A expectativa do governo federal e da ANP era arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura para divisão entre a Petrobras, a União, estados e municípios.

Um consórcio formado pela Petrobras e pelas chinesas CNODC Brasil e CNODC Petroleum arrematou o bloco de Búzios da bacia de Santos, única oferta válida com o percentual 23,24% de excedente, a menor fixada pelo bloco. A estatal brasileira levou a área de Itapu, também com a única oferta, com percentual mínimo estabelecido no edital, de 18,15%. Ao todo, foram habilitadas 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras. Os quatro blocos do pré-sal já estavam cedidos à estatal na Bacia de Santos por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

A desistência das gigantes estrangeiras BP e Total, notícias sobre efeitos negativos do desaparelhamento da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para o gerenciamento dos contratos complexos originados a partir da licitação e questionamentos de participantes sobre o modelo geraram dúvidas no próprio governo sobre o êxito da operação.

Antes do início do leilão, os ex-diretores da Petrobras, Guilherme Estrella e Ildo Sauer alertaram, em nota técnica para o Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, que a operação representava uma perda de 300 bilhões de dólares à União. Estrella, que coordenou a área de exploração e produção de petróleo da Petrobras no período que levou à descoberta do pré-sal, estimou que a hipótese mais favorável a quem levasse a concessão seria também a mais danosa à União, com perdas que podem superar 400 bilhões de dólares, o equivalente a mais de R$ 1,6 trilhão em 30 anos.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas ressaltaram que essas áreas são ainda mais cobiçadas porque as petroleiras não precisariam investir para achar o petróleo, que já foi descoberto pela Petrobras. Na terça-feira, a FUP e o Sindipetro entraram com uma ação popular na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, pedindo a suspensão do leilão.